Biblioteca ganha novo regulamento; atendimento ao público em dezembro
Setor com publicações especializadas em Direito funciona na Escola Superior da Magistratura (Esmal), no bairro do Farol
Publicações especializadas em Direito podem ser encontradas na biblioteca. Foto: Caio Loureiro
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan de Albuquerque, em exercício da presidência, publicou, no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (29), a Portaria nº 1823 que regulamenta o funcionamento da biblioteca do Judiciário alagoano. O setor, localizado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas, prestará atendimento a partir de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h para usuários internos e das 13h às 17h para o público externo.
A biblioteca, cujo acervo é especializado em Direito, possibilita ao usuários – magistrados, servidores, procuradores e público externo – o acesso a meios que facilitam o aperfeiçoamento funcional e cultural.
O setor passa por fase de catalogação do acervo e de modernização da estrutura física, que deverá abrigar banco de dados de doutrina jurídica e de legislação por meio do qual poderão ser realizadas pesquisas e levantamentos, além de terminais equipados com computadores para consulta online no banco de dados e acesso à internet.
O empréstimo de publicações será limitado a magistrados, procuradores e servidores em exercício nos órgãos do Judiciário, além de bibliotecas de órgãos da Administração Pública localizados em Maceió, por meio do serviço de empréstimo entre bibliotecas. Um cartão de usuário deve ser expedido pelos servidores responsáveis pelo controle interno do setor e todas as publicações emprestadas devem ser devolvidas no prazo de 15 dias.
Para facilitar o controle dos materiais fornecidos, no momento do empréstimo os usuários deverão fornecer dados como nome, matrícula, cargo e função, unidade de lotação, ramal, e-mail ou telefone particular para contato, e assinar termo de responsabilidade, garantindo a segurança e controle dos materiais disponibilizados na biblioteca.
Como garantia do bom uso do setor, será vedado ao usuário fumar, consumir bebidas e alimentos, utilizar telefone celular ou qualquer outro aparelho sonoro, utilizar máquina fotográfica, celular, escâner ou outro equipamento para a captura de imagem de materiais. Veja o regulamento completo no Diário de Justiça Eletrônico.
--------------------------------------------------
Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso banco de imagens. Ouça notícias do Judiciário em nosso Podcast.
