Curso que debate a questão das drogas abre inscrições nesta quarta (1º)
Magistrados do Poder Judiciário de Alagoas podem se inscrever no site da Escola Superior da Magistratura (Esmal)
Inscrições ficam abertas entre os dias 01 e 07 de outubro através do site da Esmal. Imagem: Sâmia Laços
Os magistrados do Judiciário alagoano podem se inscrever, de 1º a 7 de outubro, no curso A questão das Drogas: Evolução Legislativa e boas práticas na aplicação das medidas previstas no Art. 28 da Lei nº 11.343/06. A capacitação será ministrada nos dias 10 e 11, na Escola Superior da Magistratura (Esmal).
São oferecidas 50 vagas e os interessados devem realizar inscrição por meio do site da Esmal.
O curso tem carga horária de 20h e está dividido em três módulos: A evolução legislativa das penas e as sanções para a posse de drogas para uso próprio e A questão das drogas sob a luz da saúde mental, ministrados pelo juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Cunha Chimenti; e A rede de prevenção e tratamento, ministrado pelos coordenadores da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Robson Robin da Silva e Andréa Leite Ribeiro Valério.
A Esmal esclarece que os magistrados que participaram de curso, no mesmo semestre, sem que tenham concluído ou entregue os trabalhos avaliativos ficam impedidos de se inscrever no referido aperfeiçoamento. O edital pode ser visto no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30).
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