Mutirão promovido pelo 7º JECC tem 231 processos pautados
Força-tarefa teve início nesta segunda-feira (13) e segue até o próximo dia 17, no Centro Universitário Tiradentes (Unit), na Capital
Foram disponibilizadas nove salas para a realização das audiências no 7º JECC. Foto: Caio Loureiro
O 7º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Maceió, em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro Universitário Tiradentes (Unit), iniciou, nesta segunda-feira (13), mutirão com 231 processos pautados. As audiências de instrução e de conciliação seguem até o próximo dia 17.
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De acordo com o juiz Ihering Silva de Carvalho, que responde pelo 7º JECC, a força-tarefa visa dar celeridade ao andamento dos processos na unidade. O magistrado explicou que, das audiências previstas, 159 são de conciliação e 72 de instrução. “A demanda é grande e fizemos um levantamento dos casos que poderiam ser trazidos para o mutirão. Procuramos, inclusive, dar prioridade às ações envolvendo idosos”, ressaltou.
Ainda segundo o juiz, a maioria dos processos traz queixas de consumidores contra empresas de telefonia, TV por assinatura e bancos. “As pessoas passaram a conhecer mais os seus direitos e isso é importante. Estamos aqui para tentar resolver essas demandas da forma mais célere possível”, destacou Ihering de Carvalho.
Um dos casos solucionados neste primeiro dia de mutirão foi o do encanador Manoel José dos Santos. Ele teve eletrodomésticos danificados devido a uma queda de energia e receberá da Eletrobras Distribuição Alagoas (antiga Ceal) indenização, por danos morais e materiais, de R$ 2.398,00. “Saio daqui satisfeito”, disse o encanador.
Participação de alunos
Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Tirantes, que funciona em Cruz das Almas, na Capital, estão participando do mutirão. Eles trabalham na digitação dos acordos e auxiliam os mediadores e conciliadores. “Os alunos têm a oportunidade de acompanhar as audiências e isso é fundamental para o aprendizado”, afirmou o coordenador do NPJ, Mário Fortes.
Mais de 300 estudantes, todos a partir do 6º período, devem participar da força-tarefa. “Para a sociedade, os mutirões trazem como ganho a celeridade processual. Já em relação aos alunos, são importantes porque promovem uma vivência prática do Direito que é essencial para a boa formação”, avaliou o coordenador.
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