TJ aprova boas práticas em Maceió, Arapiraca e Junqueiro
Uma das iniciativas garantiu redução de mais de 400 processos em tramitação na Comarca de Junqueiro; reunião foi conduzida pelo juiz Maurílio Ferraz
A reunião foi conduzida pelo juiz Maurílio Ferraz, auxiliar da Presidência. Foto: Cristiano Soares
A Comissão Avaliadora do Banco de Boas Práticas do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) aprovou, nessa segunda-feira (13), iniciativas apresentadas pelos juízes André Gêda, titular da 10ª Vara Cível de Arapiraca, e Kleber Borba Rocha, da Vara do Único Ofício de Junqueiro, e pela escrivã da 22ª Vara Cível da Capital - Família, Cleonice Aparecida Silveira Carvalho.
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A reunião foi conduzida pelo magistrado auxiliar da presidência, Maurílio Ferraz, que destacou a importância do banco de boas práticas para o aprimoramento do Poder Judiciário. Os integrantes da comissão analisaram a inovação, a criatividade, replicabilidade, relevância, custo, benefício e resultados obtidos.
Comarca de Junqueiro
O magistrado Kleber Rocha foi o primeiro a apresentar a boa prática que viabilizou a diminuição de mais de 400 processos em tramitação na Comarca de Junqueiro, de dezembro de 2013, quando o magistrado assumiu a titularidade da unidade, até os dias atuais.
“Percebemos a relevância do acompanhamento contínuo dos processos mesmo depois do julgamento. Por exemplo, havia processos de divórcio parados porque a parte não ia buscar a documentação para dar fim à tramitação. Então passamos a intimar essas partes e com isso diminuímos significativamente nosso acervo”, esclareceu o juiz.
22ª Vara Cível da Capital - Família
A segunda iniciativa foi da 22ª Vara Cível da Capital - Família. A boa prática consiste em fazer um monitoramento semanal dos processos em andamento sem movimentação há mais de cem dias. A medida foi implantada em abril de 2014, depois da última inspeção da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).
Os servidores passaram a acompanhar os processos que estavam sem movimentação, extraindo do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) sempre na segunda-feira, já que é o dia em que o sistema é atualizado, e distribuindo entre eles para dar seguimento às medidas necessárias para o andamento do feito. Essa prática permitiu que a unidade judiciária ficasse sem nenhum processo com mais de cem dias parado.
10ª Vara Cível de Arapiraca
Por último, o magistrado André Gêda apresentou um método alternativo adotado na 10ª Vara Cível de Arapiraca para evitar que processos de investigação de paternidade fiquem suspensos quando houver a necessidade de realizar exame de DNA do tipo “Trio Convencional” (Mãe,criança e suposto pai). Antes, esses processos ocasionalmente ficavam suspensos nos casos de demora na renovação do convênio do TJ/AL com o Laboratório de Genética da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que realiza os exames, e no caso de atingir-se a cota de exames contratados do Tribunal junto à Universidade .
Agora, uma empresa privada manda os kits de coleta do material genético e, no caso da unidade judiciária, é marcada a audiência para a coleta do DNA e posterior envio pelo Correio. Cada parte arca com a metade do custo do exame. Após a apresentação do resultado, a parte que perde ressarce a parte vencedora. Não existe custo operacional para o Poder Judiciário e permite que os processos de investigação de paternidade nunca sofram solução de continuidade.
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