Presidente do Tribunal de Justiça participa de curso na Esmal
Capacitação, voltada para magistrados do Poder Judiciário de Alagoas, debateu a questão das drogas
José Carlos Malta Marques, juiz Ricardo Chimenti e coordenador Robson Robin, durante curso na Esmal
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promoveu, nos dias 10 e 11 de outubro, o curso “A questão das drogas: evolução legislativa e boas práticas na aplicação das medidas previstas no art. 28 da lei nº 11.343/2006 aos casos concretos”. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques.
O curso, voltado para magistrados do Poder Judiciário estadual, foi dividido em três módulos: “A evolução legislativa das penas e as sanções para a posse de drogas para uso próprio” e “A questão das drogas sob a luz da saúde mental”, ministrados pelo juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Chimenti; e “A rede de prevenção e tratamento”, ministrado pelo coordenador geral de Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas (Senad/DF), Robson Robin. A carga horária foi de 20 horas.
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