No descerramento da placa, desembargador-presidente do TJ, Estácio Gama, e parentes do desembargador homenageado
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) inaugurou, na manhã de hoje (21), em Bebedouro, a sede do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital (JECC). O presidente do TJ/AL, desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, acompanhou a solenidade de descerramento da placa, onde ressaltou a união de esforços para disponibilizar um empreendimento de grande relevância para os jurisdicionados alagoanos.
Em seu discurso, Estácio Gama classificou a inauguração do novo Juizado como uma prestação de contas à população. Segundo ele, a obra foi executada em cinco meses, pronta para atender àqueles que buscam a justiça. “O Poder Judiciário faz deste prédio uma referência para cada vez mais buscar a aproximação com a sociedade. É uma construção sólida, com boas instalações e executada com rigor técnico”, frisou.
A solenidade de inauguração do novo juizado contou com as presenças do corregedor-geral da Justiça, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas; dos desembargadores José Fernandes de Hollanda Ferreira, Mário Casado Ramalho e José Carlos Malta Marques; do juiz titular do Juizado e presidente do Fundo Especial para Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), Nelson Tenório de Oliveira Neto; do promotor de Justiça Cyro Eduardo Blatter Moreira; da defensora pública, Norma Suely Negrão; dos representantes do Estado e do Município, professor Rogério Pinheiro e secretário Alfredo Machado, respectivamente, de juízes e familiares do homenageado.
O Juizado Especial tem como titular o magistrado Nelson Tenório, que atuará juntamente com o promotor Cyro Blatter e a defensora Norma Negrão. O órgão atenderá às demandas de Bebedouro, Bom Parto, Chã da Jaqueira, Mutange, Jardim Glória, Jardim Petrópolis, Flexal de Cima, Flexal de Baixo, Vila Saem, Santo Amaro e região que compreende o condomínio Aldebaran.
A obra de construção do novo prédio foi executada pela Conaço Engenharia Ltda. e teve um custo de R$ 808.564,08 mil. O projeto arquitetônico e a fiscalização da obra foram realizados pela equipe de Engenharia e Arquitetura do Funjuris.
Homenagem
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital é denominado Fórum Desembargador Osvaldo de Miranda Barros. Trata-se de uma homenagem do TJ ao magistrado que se destacou pelos diversos serviços prestados à sociedade, além de contribuição à Academia de Direito.
Miranda Barros foi nomeado juiz de Direito para a comarca de Maragogi em 14 de julho de 1933. Exerceu a magistratura por mais de três décadas em comarcas da Capital e do Interior. Foi nomeado por antigüidade desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, no dia 13 de dezembro de 1965.
Como professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), formou várias gerações de advogados. No campo das letras, publicou diversas obras de valor jurídico.
Inaugurações
A inauguração do novo prédio do 5º Juizado da Capital é a primeira de uma série de inaugurações que devem acontecer até o final da gestão do desembargador Estácio Gama. No mês de setembro, o TJ vai entregar os prédios dos fóruns de Maragogi, Flexeiras, Coruripe e Palmeira dos Índios, totalmente reformados e em condições de melhor atender ao público.
Para o mês de novembro, está prevista a inauguração dos fóruns de Messias e União dos Palmares. Em dezembro, devem ser entregues os fóruns de Girau do Ponciano e Limoeiro de Anadia, além do Anexo II do Tribunal de Justiça.
