12º Juizado e SMTT planejam capacitação para agentes e conciliadores
Objetivo é otimizar o Projeto Justiça Volante, que realiza audiências de conciliação entre cidadãos envolvidos em acidentes
Magistrado José Cívero Alves se reunião com agentes de trânsito e policial militar. (Foto: Pedro Conselheiro)
O juiz José Cícero Alves da Silva, titular do 12º Juizado Especial de Trânsito, discutiu metas para otimizar o Projeto Justiça Volante, nesta sexta-feira (7), por meio de capacitação de agentes trânsito e conciliadores. O Projeto permite que cidadãos envolvidos em acidentes tenham audiências de conciliação uma ou duas semanas após a ocorrência, resolvendo o conflito rapidamente e favorecendo o descongestionamento do Judiciário.
“A função da SMTT é ir no local do acidente, fazer os levantamentos e documentar, para ajudar o juiz a decidir. Com as capacitações, pretendemos atender melhor os anseios da população”, explica Carlos Eduardo Gomes, diretor de levantamentos periciais de acidentes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
“Vamos promover a capacitação dos agentes que trabalham na área para que eles tenham um estudo maior sobre a questão, haja vista que o setor de levantamento de acidentes é novo na SMTT, tem apenas 7 meses” acrescenta o magistrado José Cícero Alves. Ele esclarece que antes as perícias eram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AL).
Atualmente, as conciliações do Justiça Volante estão acontecendo em ônibus do Judiciário estacionado na SMTT, já que o Juizado está instalado provisoriamente na sede do TJ, onde não há espaço para o volume de audiências realizadas diariamente. Não havendo acordo, as partes podem decidir entrar com ação na Justiça.
Também participaram da reunião no 12º Juizado o sargento Cláudio José Carlos, coordenador da Justiça Volante no que cabe à Polícia Militar, e a agente de trânsito Inês Pessoa.
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