Mutirão do TJ/AL e Defensoria Pública julga 250 processos de jurisdição voluntária
Iniciativa contou com o apoio do programa Justiça Itinerante e foi realizada na sede da Defensoria Pública
Mutirão teve como objetivo acelerar a resolução de demandas Caio Loureiro - Dicom TJ/AL
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, realizou, nesta sexta-feira (07), mutirão de julgamento de processos de jurisdição voluntária. Através do programa Justiça Itinerante, 250 ações referentes a divórcio consensual, retificação de registro, alvarás de prisão e suprimento de óbito foram julgadas.
A iniciativa, que aconteceu na sede da Defensoria Pública alagoana, teve como objetivo acelerar a resolução de demandas, que em trâmite normal demorariam alguns meses para serem finalizadas.
Para o coordenador do programa Justiça Itinerante, juiz André Gêda, os mutirões são importantes para evitar o congestionamento de processos no Fórum da Capital, localizado no bairro Barro Duro. “É a segunda etapa que a gente faz esse ano em parceria com a Defensoria Pública e com esse tipo de projeto a gente praticamente em um dia resolve todos os processos”, afirmou.
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A seleção dos processos que fizeram parte dessa edição do mutirão foi realizada pela equipe da Defensoria Pública. A defensora Taiana Grave explicou que foram reunidos casos que ingressaram a partir do mês de agosto no órgão. “Assim que o defensor geral junto com o Tribunal de Justiça marcou a data do mutirão, a gente já começou a selecionar e organizar os processos”.
Retificação de registro
A dona de casa Mariluze Quirino compareceu ao mutirão e saiu com seu problema solucionado. Ela ingressou na Justiça com o objetivo de retificar a grafia de seu nome no registro de nascimento. Após retirar uma segunda via do documento, ela descobriu que seu nome havia sido escrito com “s” (Mariluse).
“Meus documentos eram todos com “z”, quando tirei a segunda via do registro vi que era com “s”. Não sei qual o foi o problema, acho que os outros órgãos que emitiram meus outros documentos também não perceberam o erro. Para não mudar meu nome em todos os meus documentos, como na carteira de trabalho, resolvi alterar o registro. Estou muito satisfeita”, explicou.
Participação de estudantes
Para reduzir os custos, o mutirão também contou com a parceria do Núcleo de Práticas Jurídicas do centro Universitário Tiradentes (Unit). Os estudantes da instituição, acompanhados de seus professores, prepararam a minuta dos processos e agilizaram a conclusão dos casos.
O magistrado André Gêda destaca que essa etapa é muito importante. “Dentro dessa nova perspectiva de otimização de custos, procuramos sempre atuar em parceria e os escritórios jurídicos das faculdades atuam com a gente. Isso reduz o custo a nível de oficial de justiça e analista, que geralmente são convocados”.
