Prédio reformado e ampliado foi entregue à população local
“Presenciamos hoje, como já o fizemos ao longo de nossa gestão, mais uma etapa na transformação do Judiciário alagoano; estamos assistindo a um momento em que ultrapassamos o passado e damos inicio a um período de mudanças, nitidamente marcado pela valorização dos municípios de nosso estado, onde buscamos, em definitivo, oferecer maior comodidade e importância à população do interior”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, entregou na manhã de hoje (28), à população de Murici, a obra de reforma e ampliação do Fórum local.
A solenidade contou com a participação de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público e lideranças locais, que foram conferir os melhoramentos empreendidos no prédio-sede da Comarca local.
O Fórum de Murici foi inaugurado em 1998, durante a gestão do desembargador Jairon Maia Fernandes. Com quase dez anos de funcionamento, o prédio carecia de uma reforma geral e ampliação de suas instalações, providência que foi colocada entre as prioridades da atual administração do TJ. O Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) investiu recursos da ordem de R$ 156.804,92 na execução do projeto, além dos investimentos em equipamentos de informática e condicionadores de ar.
“Certamente, tal custo daria para construir outro fórum, mas optamos por empreender uma reforma geral da coberta, a criação das salas da OAB, da cela e do cartório do 2º Ofício além da construção do almoxarifado e do local de material de limpeza”, disse o presidente Hollanda Ferreira, no discurso de encerramento da solenidade, conclamando a todos - juízes, promotores servidores e cidadãos - a zelar pelo prédio, mantendo-o em condições ideais de apresentação.
Antecederam o chefe do Judiciário, em seu pronunciamento, a juíza da Comarca, Aída Cristina Lins Antunes e o prefeito Renan Filho. “Com estas obras, nosso fórum está capacitado para fornecer ao povo de Murici e Branquinha, tudo o que eles necessitam da Justiça. É a prova cabal de que o Judiciário alagoano está amadurecido. Conseguir reformar o fórum é uma espécie de seqüência administrativa digna dos maiores elogios, porque revela que a preocupação primeira é a de servir aos que da Justiça necessitam”, declarou a magistrada.
O prefeito Renan Filho ressaltou que a reforma geral do fórum era um anseio do município que há muito esperava a consolidação de uma estrutura adequada para o atendimento das demandas locais. “A população recebe esta obra de braços abertos e agradece o empenho da atual administração do Poder Judiciário”, enfatizou.
Presenças
Prestigiaram a solenidade os desembargadores José Fernandes de Hollanda Ferreira (presidente do TJ/AL) e Washington Luiz Damasceno Freitas; o juiz convocado da Corte estadual, James Magalhães de Medeiros; os juízes Jamil Ferreira (presidente do Funjuris), Maurílio Ferraz (presidente da Associação Alagoana de Magistrados – Almagis) e Nelson Tenório (representando a Corregedoria-Geral da Justiça); a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas (OAB/AL), Raquel Cabus; o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Murici, José Renan Calheiros Filho e José Anísio de Amorim; a juíza e o promotor de Justiça da comarca, Aída Cristina Lins Antunes e Napoleão Amaral; o secretário especial da Presidência do TJ/AL, Marcos Joel Nunes; o secretário-geral José Maria Moreira, o subdiretor-geral Renato Ferreira, o prefeito de Branquinha (termo da comarca), Dadado; magistrados e operadores do direito militantes na região, servidores públicos e lideranças locais.
Discurso
Abaixo, segue o discurso, na íntegra, pelo desembargador-presidente José Fernandes de Hollanda Ferreira, na reinauguração do Fórum de Murici:
“Presenciamos hoje, como já o fizemos ao longo de nossa gestão, mais uma etapa na transformação do Judiciário alagoano; estamos assistindo a um momento em que ultrapassamos o passado e damos inicio a um período de mudanças, nitidamente marcado pela valorização dos municípios de nosso estado, onde buscamos, em definitivo, oferecer maior comodidade e importância à população do interior.
Comemoramos, então, a reinauguração do Fórum do Murici.
O Poder Judiciário, para cumprir com sua altivez, sua missão constitucional, deve estrear todos os meios necessários ao melhor atendimento dos jurisdicionados. Digo que isso é indiscutível, pois a nossa precípua função, enquanto poder público, é servir a sociedade com imparcialidade, prontidão, presteza e legalidade. Quer seja expungindo a lentidão através de respostas processuais céleres e efetivas, quer seja proporcionando a população maior conforto, o Judiciário deve possuir instalações adequadas, vale dizer, uma estrutura condigna de sua importância institucional. Igualmente, a idéia é otimizar as condições de trabalho dos servidores que atuam na comarca, concedendo-lhes ambientes apropriados ao desenvolvimento escorreito de suas atribuições funcionais. Sob esses aspectos tenho priorizado as comarcas interioranas, num verdadeiro resgate ao valor da cultura local.
Mais de perto, observo que minha relação com este município é íntima. Por isso, realço que me sinto extremamente feliz em compartilhar da reinauguração do fórum desta estimada cidade.
Aqueles que me conhecem, sabem que desfrutei, em períodos passados, aqui em Murici, de um convívio quase fraternal com esta sociedade tão acolhedora e amiga. À época – lembranças me vêm com facilidade -, ao tempo em que era juiz de União dos Palmares, freqüentava assiduamente o cartório desta comarca para visitar o dileto amigo, Dr. José Olavo, um dos meus melhores amigos, frise-se, que foi meu colega de faculdade, aprovado no mesmo concurso para magistratura que fiz, sendo uma pessoa que muito prezo e admiro, de caráter inigualável, um homem caracterizado, primordialmente, pela bondade e fidelidade para com os amigos, independente de qualquer circunstância, mesmo adversa.
Por conta deste laço de amizade minha afeição se estendeu, em conseqüência, aos servidores da Justiça, aos comerciantes, aos políticos influentes e as pessoas de bem da comunidade.
Claramente, recordo-me das figuras que, pela sua postura, trato leal e respeito com as autoridades investidas, vieram a usufruir de prestígio incomum, entre tantas outras, posso listar: Fausto Cardoso, Major Olavo Calheiros, Areski Dâmara de Omena Freitas, o empresário Dagoberto Omena, Durval Oliveira, Diógenes Tenório de Albuquerque e Clementino Damasceno, carinhosamente chamado de “Quelé”. À exceção dos dois últimos, que se encontram entre nós, importa render, neste instante, efusivas homenagens em memória aos demais, pelas pessoas que foram, e pelos exemplos de reconhecida idoneidade moral e de conceito ímpar que legaram.
Assim, tão-logo assumi a Presidência do Tribunal de Justiça, tomado fortemente por um sentimento de gratidão, ordenei de imediato ao Funjuris a imprescindível reforma do Fórum da Comarca de Murici, dotando-o de nova roupagem estrutural, de acordo com as reais necessidades locais e as possibilidades financeiras do Poder.
Registro que o valor final da obra quantificou R$ 156.804,92, isso sem falar dos investimentos em equipamentos de informática e condicionadores de ar. Certamente, tal custo daria para construir outro fórum, mas optamos por empreender uma reforma geral da coberta, a criação das salas da OAB, da cela e do cartório do 2º Ofício além da construção do almoxarifado e do local de material de limpeza.
Portanto, em face do esforço que foi envidado, conclamo todos, incluindo os servidores, juízes, promotores e demais personagens a zelar pelo prédio, mantendo-o em condições ideais de apresentação, porque, afinal, esta Casa de Justiça é do povo.
Em término, além de parabenizar a cidade, ressalto que diferentes dias para o Judiciário local está por vir, porquanto apenas reestruturando e aperfeiçoando as nossas sedes é que estaremos, também, contribuindo para simplificar e ampliar o acesso à Justiça – norte que deve ser trilhado e seguido por todos que fazem o Judiciário.
Muito Obrigado.”
