CNJ confere Selo Ouro do Justiça em Números ao Judiciário de Alagoas
Presidente José Carlos Malta recebeu premiação em Florianópolis (SC), nesta segunda, e destacou 'primoroso' trabalho da Divisão de Estatística do TJ
José Carlos Malta, Washington Luiz e Sebastião Costa dialogam com desembargador Luiz Mendonça (TJ/SE) Luciano Andrade (TJ/SE- cortesia)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conferiu ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), nesta segunda-feira, durante o VIII encontro Nacional do Judiciário, em Florianópolis (SC), que reúne presidentes de todos os Tribunais brasileiros, o Selo Ouro de Justiça em Números, coroando, assim, o esforço feito em 2013 pela Divisão de Estatística para aprimorar seus sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento da Corte Estadual.
Além de Alagoas, cinco Tribunais receberam o Selo Ouro: Acre, Amazonas, Ceará, Roraima e Santa Catarina. Apenas seis tribunais receberam o Selo Diamante: TST, TRT-1, TRT-23, TRF-4, TJMS e TJRN. Diamante, ouro, prata e bronze são as quatro categorias criadas pelo CNJ para conferir o devido reconhecimento aos sistemas de coleta, produção e disseminação de dados estatísticos pelos Tribunais brasileiros.
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O objetivo do prêmio, incluído no anuário Justiça em Números, é incentivar os tribunais a aperfeiçoar a qualidade das informações que alimentam o Justiça em Números. De posse de dados confiáveis sobre movimentação processual, despesas e pessoal, por exemplo, os responsáveis pela gestão judiciária poderão elaborar, de maneira mais fundamentada, políticas públicas que aprimorem o serviço prestado pela Justiça à sociedade.
APMP coordena coleta de dados e alimentação de sistemas
“A outorga do Selo Ouro, almejado por todos os Tribunais de Justiça, deixa-nos felizes e também muito orgulhosos pelo primoroso trabalho desenvolvido pela Divisão de Estatística, reestruturada no início de 2013 justamente para reunir e avaliar todos os dados estatísticos relacionados ao Judiciário de Alagoas”, afirmou o presidente José Carlos Malta Marques.
O setor de Estatísticas, coordenado pela APMP, tem como responsável pela alimentação dos dados o Servidor Sérgio Walney que, periodicamente, monitora, coleta e lança os dados no sistema do Justiça em Números, informações do TJAL sobre seu funcionamento administrativo e jurisdicional, e a partir dos quais é possível compará-lo a outras unidades da Justiça estadual.
Na análise, também foi informada a boa prática dos gestores dos dados estatísticos que em cada unidade judiciária buscam o aprimoramento das informações estatísticas do TJ. Esse trabalho foi formalizado pela portaria nº 1413, de 19/08/2013, em que os servidores designados pelos juízes são gestores dos dados estatísticos produzidos pela respectiva unidade jurisdicional.
A partir daí, a divisão de estatística criou, via intrajus (sistema interno de envio e recepção de mensagens), grupo de servidores que formam uma rede de colaboração com vistas ao constante aperfeiçoamento das alimentações dos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário de Alagoas.
Para o juiz Maurílio Ferraz, auxiliar da Presidência, o selo ouro é o indicativo da confiabilidade dos dados estatísticos sobre o Poder Judiciário de Alagoas. “Com base nas informações, o CNJ tem dados maduros para comparar o TJ alagoano com Tribunais de outros estados”, explica o juiz, também integrante do Comitê de Gestão Estratégica do TJ.
Dados reais e aperfeiçoamento das rotinas de trabalho
Fabrício Bittencourt da Cruz, secretário-geral do CNJ, destacou que a atual sistematização desses números - sobre os quais pouco se sabia há 10 anos - permitiu ao Judiciário conhecer os seus reais desafios e aperfeiçoar suas rotinas de trabalho. "A qualidade e a eficiência do Judiciário nos próximos anos dependerá da identificação da realidade empírica, da formulação de gestão estratégica e da difusão de práticas de excelência", concluiu.
De acordo com o regulamento do Selo, para provar que detém excelência na gestão da informação, o Tribunal deve ser capaz de medir a litigiosidade das ações que tramitam nas suas unidades judiciais, por exemplo. Para isso, precisa ter implantado a Tabela Processual Unificada, criada pela Resolução CNJ 46, de 2007, que permite saber as principais informações sobre cada processo em tramitação no tribunal, como seu assunto e classe processual.
Sebastião Costa e Washington Luiz participam do encontro
Washington Luiz Damasceno, eleito para suceder José Carlos Malta Marques, no biênio 2015/2016, e Fernando Tourinho de Omena, presidente da Comissão de Virtualização do TJ, também participam do VIII Encontro Nacional, em Florianópolis (SC). O ex-presidente do TJ no biênio 2011/2012, Sebastião Costa Filho, representa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL).
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