Presidência 19/11/2014 - 11:56:55
Matadouro de Palmeira dos Índios é tema em audiência de conciliação
Reunião conduzida pelo desembargador Tutmés Airan definiu prazo de 30 dias para prefeitura adotar medidas urgentes ao funcionamento do local

Prefeitura de Palmeira dos Índios e Defensoria Pública discutem acordo. Foto: Pedro Conselheiro Prefeitura de Palmeira dos Índios e Defensoria Pública discutem acordo. Foto: Pedro Conselheiro

     O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, em exercício da presidência, conduziu, na manhã desta quarta-feira (19), audiência de conciliação entre a prefeitura do município de Palmeira dos Índios e a Defensoria Pública do Estado a respeito do funcionamento do Matadouro Público Municipal, interditado no dia 06 de novembro devido às condições ambientais e de saúde do local.

     As partes acordaram que, no prazo de 30 dias, a prefeitura de Palmeira dos Índios deverá adotar medidas necessárias ao correto funcionamento do Matadouro, como o melhoramento dos padrões de higiene do local, a obrigatoriedade no uso de trajes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para abate dos animais e o uso de pistola pneumática de dardo físico para a prática do sacrifício humanitário do gado.

     O município também deve eliminar a entrada de outros animais que possam prejudicar as condições higiênicas do local. O desembargador Tutmés Airan destacou que após o prazo de 30 dias nova audiência será convocada para avaliar o cumprimento ou não dos itens acordados nesta quarta-feira.

     Durante a audiência, o prefeito de Palmeira dos Índios, James Ribeiro, pontuou que todas as medidas necessárias serão colocadas em prática para garantir a continuidade das atividades do Matadouro, que abate, por semana, cerca de 200 animais e garante o sustento de muitos trabalhadores da região.

     Também estiveram presentes na reunião o secretário de Agricultura Paulo Henrique Lopes, o procurador do município de Palmeira dos Índios Aldo de Sá Cardoso e o defensor público Eduardo Lopes.

     _______________________________

     Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso banco de imagens. Ouça notícias do Judiciário em nosso Podcast.