TJ nega liberdade a acusado de roubo de carga na Santa Amélia
Preso em flagrante quando descarregava 300 kg de queijo, réu foi reconhecido pela vítima do assalto
Desembargador Sebastião Costa Filho, integrante da Câmara Criminal do TJ/AL.
O desembargador Sebastião Costa Filho negou, liminarmente, o pedido de liberdade de Saulo Tasso da Silva, acusado de roubar uma carga de 300 kg de queijo. A decisão está no Diário da Justiça desta quinta-feira (27).
O réu foi preso em flagrante no início de novembro, quando descarregava o produto, juntamente com Geraldo Antônio dos Santos, numa residência no conjunto Medeiros Neto, na bairro da Santa Amélia. Ambos foram reconhecidos pela vítima do assalto.
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A defesa alegou que a prisão preventiva decretada pela 12ª Vara Criminal da Capital ofenderia os princípios da presunção de inocência e do devido processo legal.
O desembargador Sebastião Costa frisou que a defesa “sequer trouxe aos autos o Auto de Prisão em flagrante delito, a fim de permitir a esse relator tomar conhecimento dos atos supostamente praticados pelo paciente e, assim, proferir algum juízo de valor quanto a eles”. Foi juntado ao pedido apenas a decretação da prisão preventiva.
“Não vislumbro conjunto probatório suficiente para a concessão liminar através do presente remédio constitucional, fazendo-se necessária uma análise mais acurada das circunstâncias que envolvem o presente caso”, concluiu Sebastião Costa.
Matéria referente ao processo nº 0804147-20.2014.8.02.0000
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