TJ entrega obra de ampliação e reforma do fórum de São Luiz do Quitunde

     Na solenidade de entrega do Fórum da Comarca de São Luiz do Quitunde, ocorrido na manhã de hoje (04), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, afirmou que a construção e renovação de prédios do Poder Judiciário são metas prioritárias de sua gestão. No primeiro trimestre de 2008, três obras de reforma e/ou ampliação foram entregues e outras dezenove estão previstas no cronograma de projetos para este ano.

     “Como se vê, a Justiça alagoana, observando ser ponto de partida de qualquer ação pública as condições das instalações das sedes, vêm inaugurando diversos fóruns, entre tantas outras reformas já realizadas – e as que ainda o serão – por todo estado”, declarou o presidente, ressaltando a importância da “visão e sensatez” do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), para concretização das diretrizes de sua gestão.

     Em seu discurso, o chefe do Judiciário homenageou o saudoso governador Lamenha Filho, político nascido na região, que foi responsável pelas nomeações do concurso para magistratura em que foi aprovado o desembargador Hollanda Ferreira.

     O juiz titular da comarca de São Luiz do Quitunde, Odilon Marques Luz, salientou o alcance social da realização para a população e os benefícios para os profissionais que militam no Fórum, diante das significativas melhorias nas condições de trabalho. “Mais do que uma obra física, esta é uma obra social, pois proporciona condições mais dignas de atendimento e trabalho”, frisou.

     A parceria entre o Poder Judiciário e a prefeitura municipal para reforma do prédio foi destacada pelo prefeito Cícero Cavalcanti, assim como os benefícios que serão experimentados pelos cidadãos com os melhoramentos realizados na sede da comarca.

     A reforma do fórum contemplou a substituição de toda a rede elétrica, lógica e telefônica; pintura interna, aplicação de piso cerâmico, revestimento no corredor interno, revisão de coberta e instalação de divisórias e balcões – serviços executados pelo Judiciário. A prefeitura local, por sua vez, viabilizou a pintura e pavimentação das áreas externas do prédio.

     Mesa

     Compuseram a mesa solene o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Antônio Sapucaia da Silva; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região, José Abílio Neves; a deputada estadual Flávia Cavalcante; o prefeito de São Luís do Quitunde, Cícero Cavalcante; o juiz da Comarca, Odilon Marques Luz; o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Maurílio Ferraz; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Raquel Cabús.

     Prestigiaram a solenidade os desembargadores Estácio Luiz Gama de Lima, Washington Luiz Damasceno Freitas e José Carlos Malta Marques, o juiz convocado James Magalhães; magistrados, diretores do TJ/AL, servidores do Justiça local, líderes políticos e empresários da região.

     Discurso

     Abaixo, na íntegra, o discurso do desembargador-presidente José Fernandes de Hollanda Ferreira:

     “Durante meus anos de magistratura, a experiência que adquiri pode afirmar que ao Judiciário é imprescindível acompanhar a evolução da sociedade; daí dizer que o desenvolvimento de vias adequadas a aperfeiçoar a prestação jurisdicional é a condição expoente a ser, por todos, perseguida.

     Em outras oportunidades, já assentei que o “Poder Judiciário, para cumprir com altivez sua missão constitucional, deve estrear todos os meios necessários ao melhor atendimento dos jurisdicionados.” Nesse cenário, antes as fortes reivindicações do corpo social, maximizar a nossa atuação com eficiência e efetividade é caminho decisivo para a concretização de uma justiça digna.

     Tais colocações, todavia, necessitam para além do discurso, alcançando as múltiplas seções que compõem a nossa organização institucional, vindo a transformar-se, verdadeiramente, em fatos.

     Considero, para tanto, ser dever do gestor público, diante da importância do papel constitucional a si reservado, oferecer àqueles que aos fóruns judiciais se dirigem, ao mínimo, um ambiente apropriado, dotado de uma estrutura adequada que garanta a operacionalização das atividades ali exercidas.

     Inseridas no plano da atual gestão, a construção e a renovação dos prédios do Poder Judiciário são metas prioritárias. Em tal particular, contas-e com a sensatez e a visão do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário – FUNJURIS, órgão responsável por tornar realidade aquelas diretrizes; sublinhe-se que, na programação do mencionado Fundo para o corrente ano, dezenove restaurações de fóruns estão previstas, entre elas, estão as comarcas de: Atalaia, Cajueiro, Capela, Porto Real do Colégio, São Brás, São Sebastião, Batalha, Boca da Mata, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Igreja Nova, Junqueiro, Matriz de Camaragibe, Olho d´água das Flores, Piaçabuçu etc.

     Como se vê, a Justiça alagoana, observando ser ponto de partida de qualquer ação pública as condições das instalações das sedes, vêm inaugurando diversos fóruns, entre tantas outras reformas já realizadas – e as que ainda o serão – por todo Estado.

     Tais ações, acompanhadas dos respectivos resultados motivam-nos a continuar trabalhando pela mudança do Poder Judiciário Estadual, porquanto este é o nosso objetivo ideal.

     Ponderamentos feitos, chega a hora de firmar, aqui, a nossa presença. Estamos em São Luiz do Quitunde, terra de tradição histórica das Alagoas, com a finalidade de reinaugurarmos o fórum desta cidade.

     Pelo Judiciário, registro que foram empreendidos: a substituição da rede elétrica, lógica e telefônica; a pintura interna; a aplicação de piso cerâmico; o revestimento do corredor interno; a revisão da coberta e as instalações de divisórias e balcões. Em complementação, a prefeitura municipal, sensível à idéia, realizou a pintura e a pavimentação externas.

     Abro um parêntese para agradecer ao magistrado local, o Dr. Odilon Marques Luz, pelo empeno e dedicação envidados. Igualmente, o faço em relação ao município, na pessoa do prefeito, que não mediu solidários esforços em prol desta reinauguração.

     Não podia deixar de mencionar uma dotável personalidade política desta região, o saudoso governador Lamenha Filho – do velho Engenho Coronha -, autoridade que efetuou as nomeações do concurso para a magistratura ao qual ingressei, sendo pessoa a que assinalo, desde logo, as minhas homenagens.

     Finalizando, de minha parte, agradecendo a confiança de meus pares e de todos aqueles que se engajaram para este momento acontecer, parabenizo a cidade de São Luiz do Quitunde pela reinauguração de seu fórum.

     Muito obrigado!”