Mutirão agiliza andamento de processos de execuções fiscais
Objetivo é dar celeridade ao trâmite de 30 mil processos até o dia 19; Ação é supervisionada pelo juiz Ney Alcântara
Magistrado substituto da 15ª Vara Cível da Capital - Fazendo Pública Municipal, Ney Costa Alcântara
Desde 24 de novembro, um mutirão promovido pela 15ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Municipal vem agilizando e finalizando processos de execuções fiscais. Até o dia 19 deste mês, cerca de 30 mil processos da unidade deverão ser analisados. O principal objetivo é encaminhar ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) as ações em grau de recurso e dar baixa aos processos em que o trâmite já foi finalizado.
De acordo com Ney Costa Alcântara, magistrado substituto da unidade judiciária e responsável por supervisionar as atividades, houve a necessidade de realizar o mutirão em duas etapas. Neste ano, o mutirão é voltado para o encaminhamento de processos de execuções fiscais à segunda instância do Pode Judiciário. Na primeira etapa, realizada em 2013, foram proferidas sentenças das ações judiciais que tramitavam na Vara.
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“No ano passado partimos para uma primeira etapa, pois julgamos os processos, no qual conseguimos prolatar cerca de 50 mil decisões. No entanto, dessas sentenças são gerados recursos e com isso serão encaminhado ao TJ. Para chegar ao segundo grau precisamos fazer os procedimentos necessários, a exemplo de intimações ou escaneamento de algo que ainda não foi virtualizado”, explicou o magistrado.
Para a realização do mutirão foram designados 19 servidores, sendo 11 deles oriundos da Coordenação de Otimização do Judiciário (COJ), por meio da Portaria nº 2328, e oito já lotados na unidade, que estenderam seus expedientes para dar conta da demanda. Ainda segundo Ney Alcântara, a virtualização dos processos tem sido fundamental para a diminuição das ações judiciais da Vara, que este ano possui cerca de 122 mil processos em tramitação.
“Caso não tivéssemos a virtualização dos processos o número de ações em tramitação seria superior. Conseguimos essa diminuição e vamos continuar reduzindo, mesmo com algumas eventualidades do sistema, pois através da virtualização fazemos com que as equipes trabalhem nos seus locais de base e produzam a todo instante”, ressaltou o juiz.
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