Seis unidades conquistam Juízo Mais Proativo Padrão Excelência
Magistrados da capital e do interior receberam, nesta segunda(15), destaque do Judiciário por atingirem excelência na aferição do Juízo Mais Proativo
Juíza Ana Florinda Dantas ficou em primeiro lugar na aferição do Juízo Proativo. Fotos: Caio Loureiro e Pedro Conselheiro
A magistrada Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, titular da 22ª Vara Cível da Capital – Família, e o juiz André Gêda Peixoto Melo, da 10ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, destacaram-se na aferição do Juízo Proativo por ultrapassarem a pontuação de excelência, dentre 53 unidades judiciárias da capital e do interior de Alagoas. Com apoio dos servidores, os magistrados obtiveram 106 pontos cada um, mas com taxas de congestionamento processual de 22,51% e 22,81%, respectivamente.
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital (com 89,2 pontos e taxa de congestionamento de 35,61%) e o 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital (com 89 pontos e taxa de congestionamento de 38,51%), o Juizado Especial de Santana do Ipanema (85 pontos e 30,42% de taxa de congestionamento) e o Juizado Especial de Delmiro Gouveia (98 pontos e taxa de congestionamento de 41,37%) também conquistaram o Juízo Mais Proativo Padrão de Excelência.
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Ana Florinda dedica premiação aos servidores
“Com muita alegria que represento toda minha equipe, ninguém ganha prêmio sozinho. Achei de muito bom gosto a equipe toda ser convidada. Cada um dos servidores merece esta homenagem. Destaco também que sem a contribuição do Ministério Público e da Defensoria Pública, nas pessoas da promotora e da defensora que atuam na Vara, esse resultado não teria sido alcançado”, declarou a magistrada Ana Florinda Dantas.
“Ninguém se torna um juiz proativo da noite para o dia. Isso exige tempo e dedicação ao logo dos anos”, completou. Entre os trabalhos desenvolvidos pela 22ª Vara Cível da Capital e destacados no evento, foi a boa prática de monitorar semanalmente os processos em andamento sem movimentação há mais de cem dias. Essa prática permitiu que a unidade judiciária ficasse sem nenhum processo com mais de cem dias parado.
Para André Gêda, resultado é fruto de trabalho coletivo
O magistrado André Gêda também atribuiu o sucesso do resultado na aferição do Juízo Proativo a sua equipe. “A questão de você chegar a atingir o nível máximo de excelência requer o somatório do trabalho de todos, se uma pecinha emperrar tudo para. Para isso também é necessária a percepção do magistrado para detectar as melhores opções, possibilidades de parceiras com o município. Eu gostaria de agradecer especialmente a todos os componentes da 10ª Vara Cível de Arapiraca”, discursou.
Durante este ano, a unidade jurisdicional conduzida pelo magistrado André Gêda recebeu destaque em boas práticas do TJ/AL com a aplicação de um método alternativo que dá continuidade a processos de investigação de paternidade. Nos casos em que precisam realizar o teste de DNA e o Poder Judiciário já tiver atingido a cota contratada para exames junto ao laboratório da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) ou esteja em período de renovação, o exame pode ser feito por uma empresa particular, com os custos divididos entre as partes. Após o resultado, a parte que vence é ressarcida.
Presidente reconhece importância do primeiro grau
O presidente do TJ/AL, desembargador José Carlos Malta Marques, contou que desde quando foi corregedor-geral de Justiça, em 2009/2010, tinha o desejo de fazer uma aferição dos trabalhos realizados pelos magistrados. Ele parabenizou a iniciativa da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) em elaborar o projeto do Juízo Proativo. “Essa é a filosofia e uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça de se estabelecer no próprio Estado essas avaliações”, disse.
José Calos Malta reconheceu a importância e o empenho do primeiro grau para o Judiciário alagoano. “Os magistrados e serventuários são o ponto alto do Poder Judiciário de Alagoas. Além dos juízes, nós pretendemos prestigiar também os servidores. Nos deparamos com uma realidade que atinge toda a magistratura brasileira que é a cobrança feita pelo CNJ e isso acaba atingindo também os servidores. Para o juiz conseguir alcançar as metas ele precisa da colaboração de sua equipe. E posso afirmar que a unidade judiciária não obterá êxito se o juiz não for um líder e companheiro”, disse o presidente.
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