Otávio Praxedes e magistrados recebem Medalha do Mérito Judiciário
Pleno reconhece atuação dos magistrados para cumprimento das metas da Enasp, que garantiram ao TJ/AL 1º lugar entre tribunais de pequeno porte
Desembargador Otávio Praxedes, gestor do cumprimento das metas 3 e 4 da Enasp em AL. Foto: Caio Loureiro
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas concede a Medalha do Mérito Judiciário do Estado de Alagoas, Grau Ouro, ao desembargador Otávio Leão Praxedes, e Grau Prata, aos magistrados Philippe Melo Alcântara Falcão, Juliana Batistela Alencar, Luciana Josué Raposo, Edivaldo Landeosi, Gilvan de Santana Oliveira, Maurício César Brêda Filho e Hélio Pinheiro, por suas honrosas atuações à frente da coordenação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Com gestão do desembargador Otávio Leão Praxedes, os magistrados atuantes em Varas Criminais da Capital e em Comarcas do interior levaram o Judiciário alagoano a conquistar o primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte no cumprimento das metas 3 e 4 da Enasp. Isso se deve ao julgamento de 846 ações penais de homicídios cujas denúncias foram recebidas até o final de dezembro de 2009.
Como explicou o presidente José Carlos Malta, os homenageados se dedicaram com afinco e disposição para atender aos compromissos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar ações de combate à violência e dar celeridade aos processos de crimes contra a vida. Ainda, segundo ele, esta é uma forma de agradecer o apoio e envolvimento dos magistrados, cruciais para o alcance de tão bom resultado.
“A Medalha do Mérito faz Justiça ao desembargador gestor e aos magistrados por suas condutas profissionais exemplares na execução do cumprimento das metas 3 e 4 da Enasp e do CNJ. Ela também apresenta os juízes aqui contemplados como exemplos a serem seguidos, em forma de objetivo, por todos os magistrados do Judiciário”, exaltou o presidente da Corte.
Meta Enasp
Quando a meta foi iniciada, em agosto de 2013, o Judiciário alagoano mantinha um acervo com 1.371 ações penais. Até o mês de outubro de 2014, prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a conclusão da meta, restaram 525 processos, o que atribui ao TJ/AL o julgamento de 61,7% da demanda inicial.
No ranking geral, que inclui os tribunais de grande, médio e pequeno porte, o TJ/AL assume a 9ª colocação, tendo à frente os Tribunais de Pernambuco, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná.
Titularidades
O magistrado Philippe Alcântara é titular da Comarca de Maravilha, Juliana Batistela é titular de Passo do Camaragibe, Luciana Josué Raposo de Junqueiro, Edivaldo Landeosi é titular de Cacimbinhas, Gilvan de Santana Oliveira atua na Comarca de Flexeiras, Maurício Brêda é titular da 7ª Vara Criminal da Capital e Hélio Pinheiro da 3ª vara de São Miguel dos Campos.
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