Revisão criminal de condenado por estupro será julgada pelo Pleno
Crime ocorreu em União dos Palmares e teve como vítima uma garoto de cinco anos; processo traz relatoria do desembargador Sebastião Costa Filho
Sessão do Pleno do TJ/AL ocorre nesta terça-feira (3), às 9h. Foto: Caio Loureiro
Está pautado para a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) desta terça-feira (3), às 9h, o julgamento da revisão criminal de Jivanildo de Araújo, condenado a 12 anos e três meses de reclusão por estupro de vulnerável.
O crime ocorreu em abril de 2008, na cidade de União dos Palmares, e teve como vítima um garoto de cinco anos de idade. A sentença foi proferida em 14 de março de 2013 pelo juiz Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva.
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Na ocasião, o magistrado considerou que o réu agiu com culpabilidade intensa, uma vez que premeditou a prática do delito, bem como ameaçou a vítima de vingança, com o objetivo de garantir a impunidade do crime.
Alegando que a sentença foi contrária à evidência dos autos, a defesa de Jivanildo de Araújo ingressou com revisão criminal no TJ/AL. O processo que será analisado pelo Pleno tem relatoria do desembargador Sebastião Costa Filho.
Matéria referente à revisão criminal nº 0802473-07.2014.8.02.0000
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