Corregedor apresenta metas da gestão a magistrados
Desembargador Klever Rêgo Loureiro também apresentou equipe de trabalho e ouviu sugestões
Reunião aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça, no Centro de Maceió. Foto: Caio Loureiro
Magistrados das Comarcas de Maceió, Atalaia, Boca da Mata, Cajueiro, Capela, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Viçosa participaram nesta segunda-feira (02) de uma reunião realizada pelo corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Desembargador Klever Rêgo Loureiro, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado.
Na ocasião, o corregedor apresentou sua equipe de trabalho, destacando que espera que os juízes e servidores sejam solícitos em relação às demandas da corregedoria, mantendo uma relação de confiança mútua durante o biênio 2015-2016.
“Vamos tentar solucionar eventuais problemas, sempre pedindo o apoio dos magistrados e priorizando a orientação. Essa é nossa meta. Não pretendemos punir sem antes esgotar as possibilidades de diálogo, pois precisamos confiar na palavra do , magistrado até que se prove o contrário. Também peço sensibilidade diante da necessidade de impulsionar os processos, pois temos um órgão máximo que também nos estabelece metas, que é o Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.
Entre os pleitos dos juízes está a contratação de mais servidores, bem como estagiários, o que segundo o corregedor já está sendo avaliado pela presidência do Tribunal de Justiça. “A Corregedoria é sensível a esses pedidos e a realização de concurso público é uma das metas do Poder Judiciário alagoano nos próximos dois anos”, afirmou.
Área Criminal
O juiz auxiliar Antônio Bittencourt, responsável pela área criminal da corregedoria, destacou a importância dos magistrados evitarem mandar bens, como veículos automotores apreendidos e vinculados a processos judiciais, aos depósitos do Judiciário, que não comportam mais receber esses objetos.
“Vamos atualizar o Provimento sobre essa questão. Recomendamos que esses bens tenham a devida destinação. Para isso, os magistrados podem consultar o Manual de Bens Apreendidos, elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que incentiva, inclusive, a alienação antecipada”, ressaltou.
Antônio Bittencourt também falou sobre a fiscalização do Sistema Prisional e o planejamento da Semana Nacional do Júri, que ocorrerá no mês de março. “Vamos dar início à preparação dos processos de réus presos na capital e interior”, disse.
Criança e Adolescente
Já o Juiz Carlos Cavalcanti, que também é presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) ressaltou a necessidade de impulsionar a adoção no Estado. “Essa parte necessita de um olhar diferenciado. Realizamos uma reunião com os juízes que atuam nas Varas da Infância da Capital, Arapiraca e Penedo para fazer um levantamento da situação. Entre as ações propostas nesse encontro, esteve a reorganização da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude – Ceij, que já tem nova composição, de acordo com portaria publicada nesta segunda-feira”, explicou.
O magistrado lembrou que as inspeções nas unidades judiciais começarão no mês de março e contou ainda, que a corregedoria, em parceria com a presidência do TJ-AL, vai auxiliar a regularização fundiária de imóveis pertencentes a pessoas com baixa renda. “Já nos reunimos com o membro da comissão instituída pelo tribunal para dar andamento ao projeto”, afirmou.
O corregedor Klever Rêgo Loureiro informou que as demandas dos magistrados que não forem de competência da Corregedoria serão repassadas à presidência e avaliou de forma positiva a reunião, que também será realizada em Arapiraca e Maragogi, com os juízes dessas regiões ainda este mês. “Foi muito proveitoso ouvir os colegas e apresentar as nossas metas para o biênio 2015-2016”, ressaltou.
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