Pleno do Tribunal de Justiça realiza segunda sessão ordinária do ano
Sessão desta terça-feira (3) foi conduzida pelo chefe do Judiciário alagoano, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas
As sessões do Pleno do TJ/AL ocorrem às terças-feiras, a partir das 9h. Foto: Caio Loureiro
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizou, nesta terça-feira (3), a segunda sessão ordinária do ano, sob a presidência do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Na ocasião, foram julgados dois embargos pela desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento: um envolvendo aposentadoria de servidora estadual e outro sobre ação rescisória. Os embargos foram rejeitados e improvidos, respectivamente.
Também foi levado a julgamento um mandado de segurança impetrado pelo município de Messias relativo à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O processo, de relatoria do desembargador Alcides Gusmão da Silva, foi extinto sem resolução de mérito.
A revisão criminal do réu Jivanildo de Araújo, condenado a 12 anos e três meses de reclusão por estupro de vulnerável, foi retirada de mesa a pedido do relator do processo, desembargador Sebastião Costa Filho. As sessões do Pleno do TJ/AL ocorrem às terças-feiras, a partir das 9h.
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