Corregedoria realizará inspeções orientativas nas unidades judiciárias
Juízes Auxiliares vão acompanhar fiscalização nas Comarcas da Capital e Interior
Os Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL), Antônio Bittencourt Araújo, José Cícero Alves da Silva, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho e José Afrânio dos Santos Oliveira vão realizar inspeções nas unidades judiciárias do Estado, com cronograma previsto para ser iniciado no próximo mês de março, de acordo com a Portaria nº 32, de 15 de janeiro de 2015.
Para tanto, o Corregedor Klever Rêgo Loureiro considerou a necessidade de efetivo cumprimento das metas estabelecidas pela gestão, além dos resultados das referenciadas inspeções, que trarão elementos informativos imprescindíveis para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.
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A metodologia utilizada consistirá na averiguação e coleta de informações, a exemplo do cumprimento das Metas Nacionais do ano de 2014, do Conselho Nacional de Justiça; julgamento dos feitos abrangidos pela Meta ENASP; processos paralisados com mais de 100 (cem), 180 (cento e oitenta) e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias sem movimentação; processos com carga há mais de 60 (sessenta) e 100 (cem) dias; cartas precatórias paralisadas há mais de 01 (um) ano; tramitação de autos prioritários, a exemplo de partes idosas e/ou portadoras de deficiência física e réus presos; cumprimento dos provimentos editados; verificação de bens/objetos apreendidos na unidade; e autos que, porventura, possuam pessoas albergadas pelo disposto na Lei 9.807/99.
O Magistrado responsável pela unidade a ser inspecionada deverá determinar que todos os servidores estejam presentes no(s) horário(s) estabelecido(s), salvo autorização expressa do Corregedor Geral da Justiça, sem prolongamento de jornada, objetivando o efetivo fornecimento das informações solicitadas. Não haverá suspensão das atividades nas unidades jurisdicionais durante a realização das referenciadas inspeções. O prazo para apresentação dos respectivos relatórios individualizados, pelo(s) Juíze(s) Auxiliar(es), será de 15 (quinze) dias, após o término de cada inspeção realizada.
CRONOGRAMA
03/03/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Água Branca - Vara de Único Ofício
04/03/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Delmiro Gouveia - 1ª Vara da Infância e Juventude, 2ª Vara de Entorpecentes, Juizado Especial Cível e Criminal
05/03/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Piranhas - Vara de Único Ofício
06/03/2015, 08h às 12h - Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Trânsito. 11/03/2015, 14h às 19h - Fórum da Comarca da Capital - 12ª Vara Cível - Residual, 20ª Vara Cível - Sucessões, 21ª Vara Cível - Sucessões.
16/03/2013, 14h às 19h - 7ª Vara Cível - Residual, 4ª Vara Cível - Residual, 10ª Vara Cível - Residual.
17/03/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Maravilha - Vara de Único Ofício.
18/03/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Canapi - Vara de Único Ofício.
19/03/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Santana do Ipenema - 1ª VARA CÍVEL - Infância e Juventude, 2ª Vara Cível - Sucessões, 3ª Vara Criminal, Juizado Especial Cível e Criminal.
23/03/2015, 14h às 19h - 2ª Vara Cível - Residual, 3ª Vara Cível - Residual, 8ª Vara Cível Residual.
30/03/2015, 14h às 19h - 1ª Vara Cível - Residual e 13ª Vara Cível - Residual.
13/04/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - 16ª Vara Cível - Fazenda Estadual, 19ª Vara Cível – Execução Fiscal, 27ª Vara Cível - Família.
14/04/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Atalaia - Vara de Único Ofício.
14/04/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Capela - Vara de Único Ofício.
15/04/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Cajueiro - Vara de Único Ofício
16/04/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Viçosa - Vara de Único Ofício
28/04/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Paulo Jacinto - Vara de Único Ofício
29/04/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Quebrangulo - Vara de Único Ofício
30/04/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Cível - Infância e Juventude, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 4ª Vara Criminal, Juizado Especial Cível e Criminal.
05/05/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Arapiraca - 2ª Vara Cível - Residual, 3ª Vara Cível - Residual, 4ª Vara Cível - Fazenda Pública.
12/05/2015 - 8h às 12h e 14h às 19h - 6ª Vara Cível - Residual, 7ª Vara Cível - Família e Sucessões, 9ª Vara Cível - Família e Sucessões, 10ª Vara Cível - Família e Sucessões.
19/05/2015 - Turma Recursal - 2ª Região, 1º Juizado Especial Cível e Criminal, 2º Juizado Especial Cível e Criminal.
07/05/2015, 8h às 12h - Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - 2º Juizado Especial Cível e Criminal, 3º Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado da Violência Doméstica e Familiar.
14/05/2015, 8h às 12h - 9º Juizado Especial Cível e Criminal, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
21/05/2015, 8h às 12h - 6º Juizado Especial Cível e Criminal, 7º Juizado Especial Cível e Criminal.
28/05/2015, 8h às 12h - 1º Juizado Especial Cível e Criminal, 11º Juizado Especial Cível e Criminal.
26/05/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - 1ª Vara Cível - Infância e Juventude, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, Juizado Especial Cível e Criminal.
01/06/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Matriz do Camaragibe - Vara de Único Ofício.
01/06/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Maragogi - Vara de Único Ofício.
02/06/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Porto de Pedras - Vara de Único Ofício.
03/06/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Passo do Camaragibe - Vara de Único Ofício.
10/06/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Batalha - Vara de Único Ofício
11/06/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Olho D`Água das Flores - Vara de Ùnico Ofício.
12/06/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de São José da Tapera - Vara de Único Ofício.
13/06/2015, 8h às 12h e 14h às 19h - Fórum da Comarca de Pão de Açúcar - Vara de Ùnico Ofício.
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