CGJ-AL realizará reunião com diretores e técnicos de entidades de acolhimento
Situação de crianças e adolescentes que estão nesses locais será diagnosticada
A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL), por meio da Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), a Coordenadoria da Infância e Juventude - Ceij - e a Secretaria de Estado da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, realizarão, no dia 10 de março, a partir das 9h, no auditório 3 do Tribunal de Justiça, uma reunião com diretores e técnicos de entidades de acolhimento institucional e familiar do Estado, tendo como pauta o elevado número de crianças e adolescentes institucionalizados.
Atualmente, existem 296 crianças e adolescentes nas 25 entidades espalhadas pelo Estado. Destes, apenas 20, com idade entre 12 e 17 anos, estão aptos para adoção e boa parte chega à maioridade sem ter encontrado uma família.
Entre as ações propostas para dinamizar os processos de adoção e destituição do poder familiar está a regularização jurídica dessas crianças e adolescentes. A situação de cada abrigo será diagnosticada a partir de relatórios que deverão ser entregues pelos representantes das entidades e que foram feitos a partir de um questionário elaborado pela Corregedoria, com perguntas como: quantidade de crianças ou adolescentes existentes em cada local; recebimento ou não de visitas dos pais ou parentes e acerca dos processos de destituição familiar em andamento ou pendentes.
Além dos representantes de abrigos, foram convidados para a reunião o promotor, a juíza e a defensora pública da 28º Vara Cível da Capital, Luiz Medeiros Filho, Aída Cristina Lins, Manuela Carvalho Menezes, respectivamente, membros da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Organismo Internacional Projeto São José, além do juiz da 1º Vara Criminal da Capital, Ney Costa Alcântara, da secretária de Estado, Roseane Cavalcante e da diretora da Entidade Aldeias Infantis de Maceió, Rickelane dos Santos.
Infância e Juventude
A Coordenadoria da Infância e Juventude surgiu a partir da Resolução nº 94-2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o intuito de coordenar e orientar as atividades das varas e juízes que atuam na área da infância e juventude. Em Alagoas a Ceij foi criada pela Resolução 0-14 de 2010, do Tribunal de Justiça. Recentemente, a coordenadoria foi reestruturada, passando a ser presidida pelo Corregedor Klever Rêgo Loureiro e tendo entre seus membros o juiz auxiliar da CGJ-AL, Carlos Cavalcanti, que também é presidente da Cejai.
O Estado não promove uma adoção internacional desde 2010 e a nova gestão da Corregedoria, por meio de ações pontuais, pretende mudar esse quadro, visto que as famílias estrangeiras costumam adotar crianças maiores, com poucas chances de serem adotadas por brasileiros.
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