TJ e Corregedoria nomeiam comissão para implementação do Projeto Moradia Legal II
Equipe formada por juízes e servidores vai desenvolver ações voltadas à regularização fundiária
Comissão foi designada pelo presidente do TJ e pelo corregedor-geral da Justiça. Foto: Caio Loureiro
Os juízes Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho e Henrique Gomes de Barros Teixeira, bem como os servidores Mário Daniel Peixoto Ramalho e Nilo Brandão Meireles Júnior, vão compor a Comissão de Implementação do Projeto Moradia Legal II no Estado. As designações foram feitas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Washington Luiz Freitas, e pelo corregedor-geral da Justiça, Klever Rêgo Loureiro.
A comissão tem como objetivo viabilizar a efetivação de ações voltadas à regularização fundiária, concernente aos imóveis pertencentes à população menos favorecida economicamente. “Além de regularizar a situação dos imóveis, urbanos e rurais, o projeto vai proporcionar o acesso aos serviços imobiliários, mudando o contexto social do beneficiado”, afirmou o juiz Carlos Cavalcanti.
O magistrado explicou que a comissão, antes mesmo de ser instalada, já vem realizando reuniões acerca do programa. Nesta quinta-feira (5), o grupo se reunirá com integrantes do Tribunal de Justiça e da Corregedoria do Rio Grande do Sul, para verificar como o projeto está sendo implementado. “A troca de experiência nos permitirá a atualização dos instrumentos normativos e maior acerto na execução do projeto”, destacou. As designações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (4).
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