Presidente do TJ no momento da entrega do diploma ao ouvidor agrário nacional

     O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), entregou, durante sessão solene na tarde desta terça-feira (22), a Comenda do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro ao ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho.

     “O Poder Judiciário de Alagoas homenageia, nesta sessão solene, uma personalidade que de fato contribuiu, e vem contribuindo, de forma incessante, para construir e altivar os valores mais significativos de nossa sociedade; condecora aquele que, mediante meritórias ações, ao longo dos seus anos de vida pública, sempre se propôs a efetivamente colaborar ao aprimoramento das instituições responsáveis pela distribuição da Justiça”, afirmou o presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, durante seu pronunciamento

     A Medalha do Mérito Judiciário, convertida em comenda em 2004, é a mais alta honraria do Poder Judiciário alagoano. O presidente do TJ afirmou que “em nosso contexto, o Tribunal de Justiça hoje perfaz justa congratulação a uma pessoa que continuadamente focaliza esforços em busca de soluções para as questões agrárias”.

     Durante seu pronunciamento, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, destacou dois momentos importantes da Justiça alagoana: o primeiro em 1999, quando o então corregedor geral da Justiça, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, criou uma resolução que determinava o cumprimento dos mandados judiciais de reintegração de posse, numa ação pioneira que serviu de modelo para todo o país.

     O outro momento destacado pelo ouvidor agrário nacional se concretizará amanhã (23), com a inauguração do Fórum Agrário de Alagoas, pioneiro em todo o Brasil, reunindo em um mesmo local a promotoria agrária, a defensoria pública agrária, as polícias militar e civil agrária e uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, sociólogos e assistentes sociais, todos na busca de uma melhor resolução dos conflitos agrários.

     “É com muita honra que hoje recebo esta comenda. Minhas palavras são singelas e expressam meu reconhecimento e admiração pelas ações do TJ/AL em busca da melhoria das questões agrárias”, enfatizou o ouvidor agrário nacional. O desembargador Gercino da Silva Filho finalizou suas palavras destacando que “a Justiça agrária tem sido colocada em prática em Alagoas. Jamais esquecerei, além do significado pessoal, que esta comenda representa o momento de criação do primeiro Fórum Agrário do Brasil”.

     Mesa Solene

     A mesa da sessão solene do Pleno foi composta pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira; pelos desembargadores Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, Elisabeth Carvalho Nascimento, José Carlos Malta Marques; pelo juiz convocado James Magalhães de Medeiros; pelo diretor-geral do TJ/AL, Thiago Mota; pelo ouvidor geral do Estado, Claudionor Araújo; pelo procurador geral do município, Diógenes Tenório Júnior; pelo superintendente regional do Incra, Gilberto Coutinho Freire; pelo ouvidor agrário regional, Marcos Bezerra; pelo representante da Polícia Militar, cel PM Adílson Bispo; pela presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Alagoas, Rachel Cabús e pelo presidente da Associação Alagoana de Magistrados, juiz Maurílio da Silva Ferraz.