Vencedores de ações 'esquecem' alvarás que podem totalizar R$ 1 milhão
“Às vezes ligamos e as pessoas pensam que é pegadinha”, relata a juíza Verônica Araújo, titular do 1º Juizado Especial da Capital; confira a lista
Magistrada Maria Verônica Araújo, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Foto: Caio Loureiro
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital tem 167 alvarás aguardando por seus donos. É dinheiro disponível para pessoas e empresas envolvidas em processos judiciais já concluídos, iniciados entre 2001 e 2013. Os valores podem totalizar cerca de R$ 1 milhão, conforme estima a juíza titular da unidade, Verônica Araújo.
A magistrada explica que os depósitos estão rendendo e o valor exato não pode ser divulgado devido ao sigilo bancário. “Como há processos antigos, algumas pessoas podem ter falecido. No caso das empresas, às vezes elas mudam de advogado e a informação não é repassada”, afirma Verônica, ao apontar algumas das causas para o fato inusitado.
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Se o credor não for mais vivo, os herdeiros podem receber o dinheiro. Clique aqui e confira lista com os números dos processos e nomes das partes que devem buscar os alvarás no Juizado, que fica na rua Durval Guimarães, 402, na Ponta Verde.
“Muitos pensam que o processo não deu em nada. Às vezes ligamos e as pessoas pensam que é pegadinha. Uma senhora veio buscar um alvará de 20 mil reais, quando viu que era verdade, ficou emocionada e chorou muito”, relata juíza responsável pelo JECC.
Entre os casos, há diversas ações envolvendo indenizações por danos morais, por exemplo. Alguns alvarás estão em nome da parte derrotada no processo. Isso ocorre quando a decisão final determina que a dívida é menor do que o valor anteriormente penhorado pela Justiça.
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