Des. José Carlos Malta Marques, representando o Poder Judiciário na abertura do evento
“Hoje falo em nome do orgulhoso Poder Judiciário alagoano, neste dia que finca marcas definitivas no progresso, na estruturação e amadurecimento do Direito Agrário brasileiro”, afirmou o desembargador José Carlos Malta Marques, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante a solenidade de abertura do I Seminário Nacional de Capacitação em Direito Agrário, nesta quarta-feira (23), na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal).
Ainda em suas palavras, o desembargador José Carlos Malta Marques destacou a inauguração do Fórum Agrário de Alagoas como a ponta da vaidade e orgulho do povo alagoano, por ser o primeiro Fórum Agrário do Brasil. “Ouvi de várias autoridades a afirmativa que naquele momento se inaugurava algo pioneiro. O Judiciário mostra, numa conjugação de esforços com demais órgãos, que tenta solucionar problemas agrários que surgem constantemente”, enalteceu o desembargador.
Mais de 300 pessoas estão participando do evento, que se prolongará até o próximo dia 25 de abril, com ênfase no Programa Paz no Campo, do Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, na atuação do Incra na prevenção, mediação e resolução dos conflitos e na criação da Vara, da promotoria, da defensoria pública e das polícias militar e civil agrárias.
O juiz agrário de Alagoas e coordenador estadual do evento, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, enfatizou que o objetivo principal do evento é discutir e debater a temática do Direito Agrário no país e destacou competência, coragem, equilíbrio e imparcialidade como características primordiais para quem pretende atuar na área. “O evento servirá para desmistificar algumas questões agrárias. Não existirá paz no campo sem a especialização da Justiça em âmbito estadual e federal”, destacou o magistrado.
Carta de Maceió
Será lavrada na próxima sexta-feira (25), a Carta de Maceió, com informações e resoluções obtidas durante o evento e que servirá como instrumento para a Justiça e o Ministério do Desenvolvimento Agrário para que possam, junto aos organismos governamentais competentes, apresentar propostas de efetivação da Justiça Agrária no Brasil.
Para o juiz Carlos Cavalcanti, minimizando os conflitos agrários o Governo Federal poderá resolver problemas mais gritantes da sociedade brasileira, como a fome, a miséria e a educação. “Não podemos esquecer que estamos falando em milhares de famílias que são beneficiadas com a resolução dos conflitos agrários. “Quanto mais rápido solucionarmos os conflitos, maiores resultados obteremos”, explicou.
Presenças
Além de autoridades civis e militares de todo o país, a solenidade de abertura do seminário foi prestigiada por estudantes, servidores do Incra e do Judiciário, magistrados, promotores, defensores públicos, procuradores, etc.
A mesa solene da abertura foi composta pelo desembargador José Carlos Malta Marques, diretor-geral da Esmal e representante do presidente do TJ/AL; pelo desembargador Gercino da Silva Filho, ouvidor agrário nacional; pela delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Alagoas, Sandra Lira; pelo defensor-público geral do Estado, Eduardo José Campos Lopes; pelo superintendente regional do Incra, Gilberto Coutinho; pelo promotor-agrário de Alagoas, Tácito Yuri; pelo representante do Centro de Gerenciamento de Crises da PM/AL, Ten. Cel. Robson Gomes Cavalcante; pelo Comandante Geral da PM do Rio de Janeiro, Cel. Gilson Lopes; pelo presidente da Associação Alagoana de Magistrados, juiz Maurílio Ferraz; pela vice-presidente da OAB/AL, Rachel Cabús; pelo diretor da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (SEUNE), Sebastião Palmeira e pelo juiz agrário do Estado, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho.
