Ouvidoria Judiciária: canal direto de comunicação com o cidadão
Mirandyr César destaca confiança do jurisdicionado no órgão, que é vinculado à Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas
Para Mirandyr César, aumento de manifestações mostra a confiança que o jurisdicionado tem na Ouvidoria.
No dia 16 de março comemora-se o Dia Nacional do Ouvidor e, em alusão à data, a Corregedoria Geral da Justiça destaca a atuação da Ouvidoria Judiciária alagoana, criada a partir da lei nº 6.564, de 5 de janeiro de 2005, e que tem como atribuições o recebimento de sugestões de aprimoramento da prestação jurisdicional, reclamações, elogios e pedidos de informações sobre as atividades do Poder Judiciário.
Trata-se de um canal direto de comunicação entre a instituição e o jurisdicionado, ampliando a voz do cidadão no âmbito da Justiça. Ao receber uma manifestação, a equipe da Ouvidoria, composta pelo ouvidor Mirandyr César e pelos servidores Aquino Moura, Cacilda Granja e Hilda Araújo, faz uma avaliação do caso, que quando necessário é encaminhado para o setor responsável ou repassado ao Juízo ou magistrado correspondente.
Mirandyr César ressaltou que o crescimento no número de manifestações ao longo do tempo implica a confiança do jurisdicionado junto à Ouvidoria, na busca pela resolução de suas demandas, principalmente relacionadas ao andamento processual.
“A criação do Estatuto do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais foi uma grande vitória. A pretensão da Ouvidoria Judiciária de Alagoas é se igualar nas funções e prerrogativas institucionais que vão abranger os demais Tribunais do País”, destacou Mirandyr César, que participou, entre os dias 5 e 6 deste mês, do I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Fortaleza, Ceará.
Ouvidoria Judiciária
A Ouvidoria Judiciária recebe manifestações por meio de carta endereçada ao órgão, na Praça Deodoro, n° 319, Edifício Desembargador Edgar Valente de Lima, 2° andar, Centro, CEP: 57.020-919, Maceió, Alagoas; pessoalmente, de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30, e por meio dos telefones (82) 4009.3256/3155/3424, das 7h30 às 19h.
É obrigatória a identificação do manifestante, de acordo com a resolução n° 3/2005. No entanto, o sigilo é assegurado, quando solicitado.
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