Acusado de tráfico no bairro da Levada tem pedido de liberdade negado
Leonardo Tenório foi preso em fevereiro deste ano, carregando sacola com maconha, crack e dinheiro; decisão foi publicada no DJE desta segunda-feira (23)
Desembargador João Luiz Azevedo Lessa, relator do processo. Foto: Caio Loureiro
O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de liberdade a Leonardo Tenório de Almeida, acusado de tráfico de drogas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (23).
O réu foi preso em flagrante no dia 18 de fevereiro de 2015, no bairro da Levada, na Capital. Com ele, os policiais encontraram sacola contendo maconha, crack e uma quantia em dinheiro.
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Objetivando a soltura de Leonardo Tenório, a defesa impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, no TJ/AL. Sustentou que o réu sofre constrangimento ilegal por conta da demora do Ministério Público em oferecer a denúncia.
A liminar, no entanto, foi indeferida. De acordo com o desembargador João Luiz Lessa, para que se configure o constrangimento ilegal é preciso que o prazo extrapole a razoabilidade. “Nesse aspecto, para que se chegue à conclusão de que, in casu, existe, ou não, uma ilegalidade decorrente de excesso de prazo, impõe-se a análise das peculiaridades do caso concreto, razão por que me convenço da necessidade da coleta de informações junto ao Juízo singular”.
O desembargador estabeleceu o prazo de 72 horas para que a 15ª Vara Criminal de Maceió - Entorpecentes (autoridade apontada como coatora) preste as informações que entender necessárias. “Caberá a esta relatoria se pronunciar, em sede de mérito, após o envio de informações do Juízo a quo, bem como após a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça”, afirmou.
Matéria referente ao processo nº 0800652-31.2015.8.02.0000
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