Réu foi ouvido e disse ter agido em legítima defesa. Foto: Caio Loureiro

      O 3º Tribunal do Júri de Maceió iniciou, às 9h30 desta terça-feira (24), o julgamento do réu Arthur Fonseca Albuquerque de Melo, acusado de matar o garçom Genival da Costa Ferreira, em novembro de 2011, após briga de trânsito no bairro Feitosa, na Capital. A sessão ocorre no Fórum do Barro Duro e a previsão é que termine por volta das 20h.

      “Os debates entre acusação e defesa terão início à tarde. Cada um vai falar por 1h30 e, caso haja réplica e tréplica, será dada mais uma hora. Acredito que o julgamento termine só à noite”, afirmou o juiz Geraldo Cavalcante Amorim, que preside a sessão.

      Arthur Fonseca foi ouvido e confirmou ter praticado o crime. Disse, no entanto, que a arma era de Genival e que agiu em legítima defesa. “A arma caiu no chão e, se eu não a tivesse pegado, provavelmente ele iria sacar e deflagrar os tiros contra mim”, afirmou.

      A viúva da vítima, Lislaine Paiva da Costa, que estava com o marido quando ele foi baleado, também foi ouvida. Ela negou que a arma fosse de Genival. “Meu marido não teve chance de defesa, pois estava de costas. O réu só atirou e fugiu”, disse a viúva.

      A acusação está sendo feita pelo promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, que pede a condenação por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). “Motivo fútil porque um simples acidente de trânsito não é razão para tirar a vida de ninguém. A outra qualificadora é porque a vítima foi pega de surpresa e recebeu os disparos pelas costas”, explicou.

      Já o advogado Joanísio Pita de Omena sustenta a tese de legítima defesa. A tese alternativa é a de homicídio privilegiado (cometido sob domínio de forte emoção após provocação). “Dependendo de como vão ser os debates, poderão surgir outras teses”, ressaltou.

     O caso

      O crime ocorreu no dia 29 de novembro de 2011, por volta das 15h, na avenida Leste Oeste, próximo à rodoviária. De acordo com a denúncia, réu e vítima se envolveram em um acidente de trânsito e começaram a se agredir. Arthur deixou o local e, pouco tempo depois, voltou e efetuou os disparos contra o garçom, que não resistiu aos ferimentos.

      Arthur Fonseca já foi absolvido de outros dois crimes: o primeiro cometido contra Juliano dos Santos Silva, em 2010, no Trapiche, e o segundo contra o flanelinha Wanderson Bezerra Félix, no mesmo ano, no bairro Vergel do Lago.

     Matéria referente ao processo nº 0002165-69.2012.8.02.0001

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