Acusado de matar garçom após briga de trânsito é condenado a 27 anos de prisão
Arthur Fonseca terá ainda que pagar indenização aos herdeiros da vítima; julgamento ocorreu nessa terça-feira (24), no Fórum da Capital
Arthur Fonseca de Melo deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Foto: Caio Loureiro
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Maceió condenou Arthur Fonseca Albuquerque de Melo a 27 anos e cinco meses de prisão pela morte do garçom Genival da Costa Ferreira, ocorrida em novembro de 2011, após briga de trânsito, na Capital. O réu deverá ainda pagar 492 salários mínimos (R$ 387.696,00) aos herdeiros da vítima, a título de indenização.
O julgamento ocorreu nessa terça-feira (24), no Fórum do Barro Duro, e durou cerca de 12 horas. Na ocasião, os jurados rejeitaram as teses de legítima defesa e homicídio privilegiado, que é aquele cometido sob domínio de forte emoção, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral. Também rejeitaram a desclassificação do crime para homicídio simples e condenaram o réu por homicídio qualificado.
| PodCast TJ/AL: Acusado de matar garçom após briga de trânsito é condenado a 27 anos de prisão |
A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. O juiz Geraldo Cavalcante Amorim, que presidiu a sessão, negou a Arthur Fonseca de Melo o direito de apelar em liberdade. “Diante do veredito do Conselho de Sentença, o réu não tem o direito de apelar em liberdade porque cometeu um crime bárbaro, além de ter sido rotulado como uma pessoa perigosa, inadequada ao convívio social, sendo necessário, por isso, mantê-lo segregado como forma de garantir à ordem pública”, afirmou o magistrado.
O caso
O crime ocorreu no dia 29 de novembro de 2011, por volta das 15h, na avenida Leste Oeste, no bairro Feitosa. De acordo com a denúncia, réu e vítima se envolveram em um acidente de trânsito e começaram a discutir. Arthur deixou o local e, pouco tempo depois, voltou e efetuou diversos disparos contra o garçom, que não resistiu aos ferimentos.
Arthur Fonseca já foi julgado e absolvido de outros dois homicídios: o primeiro cometido contra Juliano dos Santos Silva, em 2010, no Trapiche, e o segundo contra o flanelinha Wanderson Bezerra Félix, no mesmo ano, no bairro Vergel do Lago.
Matéria referente ao processo nº 0002165-69.2012.8.02.0001
--------------------------------------------------
Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso banco de imagens. Ouça notícias do Judiciário em nosso Podcast.
