TJ promove cultura de soluções consensuais entre acadêmicos
“Nada melhor do que começar esse trabalho junto aos futuros operadores do direito”, disse Domingos Neto sobre as palestras realizadas na Seune
Juíza Fátima Pirauá falou para cerca de 250 alunos no auditório da Seune. (Foto: Caio Loureiro)
A juíza Fátima Pirauá e a advogada Lavínia Cavalcanti palestraram sobre conciliação e mediação para cerca de 250 estudantes no auditório da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (Seune), na noite desta segunda-feira (30). As palestras foram promovidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS) do Tribunal de Justiça de Alagoas, em parceria com a faculdade.
O desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, coordenador geral do NJUS, ressaltou que a atividade integra uma das três frentes de atuação órgão, que além promover a cultura do consenso em detrimento da litigância, busca pôr fim em processos judiciais em andamento através de acordo entre as partes, e a solução de conflitos que ainda não se tornaram processos.
“O NJUS tem como objetivo principal incutir na cultura a questão da resolução dos conflitos pelos métodos consensuais, e nada melhor do que começar esse trabalho junto aos futuros operadores do direito”, observou Domingos Neto.
Conciliação
A palestra de Fátima Pirauá, que já atuou em varas da Família e coordenou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS), teve o tema “A importância da conciliação no Direito de Família”. A magistrada destacou que o grande número de ações judiciais tem deixado na sociedade a impressão de morosidade da Justiça, situação que deve ser melhorada por uma cultura de conciliação.
“Essa litigância exagerada traz para Judiciário uma impossibilidade fática de conseguir resolver todas as demandas”, falou aos estudantes a juíza, que atualmente exerce a presidência da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). “A sociedade está altamente competitiva, mas nada é possível de evoluir bem se essa competitividade estiver acima da cooperação”, disse.
Mediação
Lavínia Cavalcanti, advogada e professora da Universidade Federal da Alagoas, explicou as diferenças entre mediação e conciliação, em sua palestra com o tema “Áreas de Aplicação da Mediação”. A jurista esclareceu que o conciliador pode propor a forma como será feito o acordo, mas o mediador deve apenas induzir as partes a chegarem a um consenso, sem dar sugestões de resolução.
“Teoricamente há uma série de distinções entre mediação e conciliação, mas o que a gente observa hoje, é que elas caminham para ser uma coisa só. Inclusive foi isso que se propôs no novo CPC (Código de Processo Civil)”, ressalvou a advogada.
O diretor geral da Seune, Sebastião Palmeira, prestigiou a atividade. A Seune é uma das faculdades parceiras do TJ/AL que contam com um CJUS em suas dependências, vinculado ao Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade. O NJUS promoverá palestras em diversas faculdades ao longo do ano.
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