Esmal promove capacitação sobre procedimento do júri, nesta quinta (9)
Capacitação tem duração de quatro horas será ministrada pela juíza Carolina Valões; inscrições estão abertas até às 19h desta quarta (8), no site da Esmal
Juíza Carolina Sampaio Valões, titular da 4ª Vara da Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios Caio Loureiro - Dicom/TJ
A juíza Carolina Sampaio Valões profere, nesta quinta-feira (9), da 14h às 18h, na Escola Superior da Magistratura (Esmal), em Maceió, a palestra Procedimento do Júri. O objetivo é explicar aos servidores e estagiários do Judiciário, além do público externo, como funciona um julgamento popular de acusado de crime doloso contra a vida.
A palestra tem carga horária de 4 horas e será realizada no auditório da Esmal, na Rua Cônego Machado, 1061, bairro do Farol. São 200 as vagas e os participantes receberão certificado. As incrições podem ser feitas até quarta-feira (8) via internet, no site da Esmal ou por contato telefônico (2126.5362) junto à Coordenação-Geral de Cursos da instituição.
| PodCast TJ/AL: Esmal promove capacitação sobre procedimento do júri, nesta quinta (9) |
Os servidores e estagiários do Judiciário de Alagoas estarão dispensados de suas atividades regulares, no horário da palestra, de acordo com o juiz Alexandre Machado, coordenador-geral de Cursos da Esmal. Confira, abaixo, o conteúdo programático da palestra, que será ministrada pela juíza Carolina Valões, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PALESTRA PROCEDIMENTO DO JÚRI
1) Introdução
2) Princípios Constitucionais
3) Características do Tribunal do Júri
4) Primeira fase do procedimento – judicium accusationis ou sumário da culpa
4.1. Diferenças para o procedimento comum
4.2. Impronúncia
4.3. Desclassificação
4.4. Absolvição sumária
4.5. Pronúncia
5) Desaforamento
6) Segunda fase do procedimento – judicium causae ou juízo da causa
6.1. Preparação para o julgamento
6.2. Sessão de julgamento
6.2.2. Instrução em plenário
6.2.3. Debates
6.2.4. Quesitos
6.2.5. Votação
6.2.6. Desclassificação pelo tribunal do Júri
6.2.7. Condenação
6.2.8. Absolvição
6.2.9. Apelação e protesto por novo júri
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