Servidores participam de curso sobre o novo Código de Processo Civil
Capacitação, ministrada pelo juiz Lucas Dória, segue até esta sexta-feira (17), na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmal), bairro Farol, em Maceió
Juiz Lucas Dória apresentou as mudanças contidas no CPC. Foto: Caio Loureiro
Cerca de 200 servidores da Capital e de comarcas vizinhas participaram, na manhã desta quinta-feira (16), do curso “O novo CPC em perspectiva”. A capacitação, ministrada pelo juiz Lucas Lopes Dória Ferreira, segue até esta sexta-feira (17), na Escola Superior da Magistratura (Esmal), no bairro Farol, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
De acordo com o magistrado, a proposta é atualizar os servidores sobre as principais mudanças contidas no Código de Processo Civil. “Por meio do detalhamento de informação, o servidor do Judiciário poderá executar o seu trabalho de forma otimizada”, afirmou.
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O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, explicou que o curso inicia a grade curricular a ser ofertada aos servidores ao longo de 2015. “O Poder Judiciário entende que a qualificação é fundamental para um trabalho eficaz. Por isso a oferta de cursos que visam à atualização dos magistrados e servidores no âmbito jurídico”.
O diretor-geral da Esmal, desembargador James Magalhães de Medeiros, informou que a capacitação contribui para o aprimoramento técnico do corpo funcional do Judiciário, trazendo reflexo para o desempenho individual e para uma melhor prestação jurisdicional. “A Escola está interagindo com todos que buscam o saber. Os servidores sairão deste evento com o conhecimento aprimorado, oferecendo por consequência uma prestação de serviço mais efetiva”.
Para Roberto Marques, que atua na 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos, a capacitação oferecida foi positiva. “Poderemos voltar ao trabalho com uma noção sobre as propostas do novo CPC e prestar uma melhor juridição para a sociedade”, disse.
Novo Código de Processo Cível
O novo código foi sancionado no dia 16 de março deste ano, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele foi aprovado pelo Senado Federal em dezembro (PLS 166/2010) de 2014. O CPC define como tramita um processo na Justiça, com prazos, tipos de recursos, competências e formas de tramitação. Uma das principais inovações do novo texto é a maior agilidade no andamento dos processos judiciais.
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