TJ envia relatório da Semana Nacional do Júri para o CNJ
Empenho dos magistrados, servidores e instituições parceiras para o cumprimento das pautas foi destacado no documento
Presidente Washington Luiz prestou informações ao Conselho Nacional de Justiça sobre Semana do Júri. (Foto: Caio Loureiro)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) enviou para o conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um relatório sobre a II Semana Nacional do Tribunal do Júri em Alagoas. Durante os dias 13 e 17 de abril, foram julgados 92% dos processos pautados em Maceió e 82% dos agendados para as comarcas do interior.
No documento, o chefe do Poder Judiciário, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, o corregedor-geral da Justiça, Klever Rêgo, e o gestor das metas da Enasp, desembargador Otávio Leão Praxedes, destacaram o empenho dos magistrados para atender às orientações do CNJ. Eles destacaram também a participação efetiva do Ministério Público e da Defensoria Pública de Alagoas.
Ao todo, 81 julgamentos foram realizados na Capital e em 33 comarcas do interior. Para os desembargadores, apesar de parecer um número pequeno diante das estatísticas de outras unidades da Federação, como São Paulo e Minas Gerais, o número de julgamentos atingido é expressivo diante da realidade de Alagoas, “estado pequeno e extremamente carente”.
Esclareceram que entre os motivos para a suspensão de alguns julgamentos foram a não apresentação dos réus presos, falecimento do acusado, pedido de instauração de incidente de insanidade mental e de desaforamento. Eles garantiram que as unidades Judiciárias que não promoveram todos os julgamentos continuarão os trabalhos para concluí-los e dar cumprimento às metas da Enasp.
Para os desembargadores do TJ/AL, o resultado de 84% dos julgamentos cumpridos evidencia o zelo e o comprometimento do Poder Judiciário alagoano com os projetos levados a efeito pelo CNJ. Os magistrados e servidores que participaram da II Semana Nacional do Tribunal do Júri receberão um certificado como forma de reconhecimento dos serviços relevantes prestados à sociedade.
No relatório também foi destacado o trabalho da Diretoria de Comunicação (Dicom) do TJ/AL e da Assessoria da Corregedoria Geral da Justiça (Ascom CGJ) na divulgação das pautas de julgamento, na cobertura dos júris e auxílio à imprensa, além das matérias espontâneas dos veículos de comunicação do estado.
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