Pleno do TJ analisa denúncia contra prefeito de Marechal Deodoro
Segundo o MPE, uma organização criminosa capitaneada pelo prefeito foi articulada para se apropriar de recursos públicos através de fraudes em licitações
Pleno do TJ/AL tem seis processos pautados para esta terça-feira (5). (Foto: Caio Loureiro)
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas analisa se recebe ou não a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra Cristiano Matheus da Silva e Souza, prefeito de Marechal Deodoro (AL), nesta terça-feira (5). A acusação é de fraudes em licitações, crime de responsabilidade e formação de quadrilha.
Além do recebimento da denúncia e posterior condenação, o Ministério Público pede o afastamento cautelar do prefeito. O desembargador João Luiz Azevedo Lessa é o relator do processo.
| PodCast TJ/AL: Pleno do TJ analisa denúncia contra prefeito de Marechal Deodoro |
Acusações
Segundo o MPE, uma organização criminosa capitaneada pelo prefeito foi articulada para se apropriar de recursos públicos através de fraudes em licitações entre 2009 e 2013. Uma empresa de produção cultural foi licitada para realizar vários espetáculos no período, mas a produtora nega ter prestado qualquer serviço.
A peça acusatória do MPE afirma que foram burlados três processos de licitação e 19 de pagamentos, ocasionando um prejuízo que supera R$ 1,3 milhão.
Conforme a denúncia, entre as fraudes estaria a locação, em 2009, de equipamentos como palcos, tendas, banheiros químicos e iluminação, para a festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município. Outro caso apontado é a contratação de cinco orquestras para o carnaval de 2013.
Matéria referente ao processo nº 0802712-11.2014.8.02.0000
--------------------------------------------------
Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso banco de imagens. Ouça notícias do Judiciário em nosso Podcast.
