Dados podem ser obtidos em poucos segundos
As informações sobre os presos provisórios do Estado estão disponíveis para a sociedade na internet. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) lançou há uma semana o Sistema de Informação de Réu Preso (Inforp) e, apesar de ainda estar em período de experimentação, o programa desenvolvido pela Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati) da Corte estadual demonstra a preocupação do Poder Judiciário em minimizar os problemas que afligem o sistema carcerário alagoano.
A criação do Inforp surgiu da necessidade de prestar informações sobre a situação dos presos que estão sob custódia do Estado aos magistrados, membros do Ministério Público, órgãos de segurança, e até mesmo para familiares dos presos e pessoas interessadas, já que não há restrição de acesso. O sistema está disponível no site do TJ/AL – www.tj.al.gov.br –, em um link localizado do lado direito da página principal.
A utilização do Inforp é simples. Basta saber o nome do preso, o cartório, a data de prisão ou o presídio no qual ele se encontra. Com uma dessas opções, é possível descobrir onze dados referentes ao encarcerado: o número do processo, a vara em que tramita, a filiação, o RG, o CPF, a data de prisão, o tipo de delito praticado, a situação do processo, a data do último despacho, o local onde o preso está e a natureza da custódia cautelar (tipo de prisão). Todas essas informações podem ser obtidas em poucos segundos.
“O Inforp começou a ser alimentado há poucos dias, mas acredito que em pouco tempo estará funcionando em sua plenitude. Atualmente, temos um problema muito grande no nosso sistema prisional, muitos presos que já deveriam estar soltos continuam no presídio, por exemplo. Pelo menos essa falha deve ser atenuada”, afirmou o presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira.
As informações cadastradas no Inforp refletem os dados que constam no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) – abastecido pelas varas –, por isso, para que ele funcione de maneira proveitosa, é necessário que seja atualizado constantemente.
