Esmal abre inscrições de cursos sobre aspectos da sentença cível e criminal
Cursos direcionados a assessores judiciários serão ministrados nos dias 29 de maio e 8 de junho; confira o edital no Diário da Justiça Eletrônico
Escola Superior da Magistratura oferece capacitação para magistrados e servidores do Judiciário de Alagoas. (Foto: Caio Loureiro)
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu inscrições para os cursos “Aspectos Relevantes da Sentença Cível” e “Aspectos Relevantes da Sentença Criminal”. As capacitações, destinadas a assessores judiciários, ofertam 80 vagas e possuem carga horária de 8 horas.
Sentença Cível
O curso sobre sentença cível será ministrado pelos juízes Lucas Lopes Dória Ferreira, Ygor Vieira de Figueiredo e Phillippe Melo Alcântara Falcão, na sede da Escola em Maceió, no dia 29 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no site da Esmal, no período de 18 a 27 de maio.
| PodCast TJ/AL: Esmal abre inscrições de cursos sobre aspectos da sentença cível e criminal |
Os magistrados abordarão os temas Dispositivos de Sentença Cível; Decisão Judicial e Coisa Julgada; Aspectos Práticos da Fundamentação da Sentença Cível; Teoria da Decisão Judicial; e Conteúdo das Decisões Judiciais. Servidores que participarem estarão dispensados de suas atividades regulares no dia do evento.
Sentença Criminal
Os magistrados Fausto Magno David Alves, Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, João Paulo Martins da Costa e José Eduardo Nobre Carlos serão responsáveis por apresentar aos servidores assuntos que incluem regime de penas, sentença penal condenatória, decisão de pronúncia, e causas de diminuição e aumento de pena.
A capacitação será realizada no dia 8 dia junho, na Esmal, também das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os assessores de magistrados interessados devem se inscrever, através do site, a partir do dia 25 de maio até 03 de junho.
O edital na íntegra, com todo o conteúdo programático dos cursos, está no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (14).
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