Magistrados e assessores participam de capacitação em Processo Penal na Esmal
Primeira etapa do curso “Teoria Geral da Prova e das Provas em Espécie em Matéria Processual Penal” foi realizada hoje (14), na sede da Escola, e reuniu 64 participantes
Juiz federal Rosmar Rodrigues Alencar, instrutor do curso. Foto: Anderson Moreira
A abertura do curso de capacitação “Teoria Geral da Prova e das Provas em Espécie em Matéria Processual Penal”, oferecido aos magistrados e seus assessores pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), foi realizada na tarde desta quinta-feira (14), na sede da instituição, no bairro do Farol, em Maceió.
A atividade é ministrada pelo juiz federal Rosmar Rodrigues Alencar e terá mais três etapas a serem cumpridas amanhã (15) e nos dias 21 e 22 de maio deste ano. 40 magistrados e 24 assessores se inscreveram na atualização.
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De acordo com o magistrado Rosmar Rodrigues Alencar, a participação na atividade é importante porque otimizará a comunicação entre os juízes e os servidores que os auxiliam, já que serão traçados padrões mínimos de ordenamento jurídico, além de despertar interesse para os novos assuntos que se desdobram no âmbito do Direito Processual Penal. “Os juízes precisam estar atentos aos novos meios de prova, à questão da validade científica das perícias e do respeito à Constituição da República”, acrescentou.
Para o juiz titular da 15ª Vara Cível da Capital, Maurílio da Silva Ferraz, o investimento da atual gestão e das anteriores em capacitação é indispensável, já que é por meio do aperfeiçoamento que o magistrado fundamenta suas decisões.
“A capacitação é um dos fundamentos da jurisdição. Juiz sem preparo para decidir, sem estar afeiçoado ao tema, realmente fica difícil. Por isso, tanto a atual gestão quanto as anteriores têm focado muito na atualização. Neste ano, a Esmal elaborou um calendário de atividades e isso significa que cada juiz pode se programar para seus cursos”, disse o magistrado participante.
O coordenador de Cursos da Esmal, juiz Alexandre Machado de Oliveira, ressaltou que este é o segundo dos oitos cursos para magistrados e assessores oferecidos neste ano.
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