Estudantes participam de palestra contra exploração de Crianças e Adolescentes na Esmal
Atividade foi ministrada pela juíza Marina Gurgel e faz parte de ação do Programa Cidadania e Justiça na Escola contra a violência sexual de menores
Magistrada Marina Gurgel abordou o tema com crianças da rede pública. Foto: Anderson Moreira
Cerca de 200 estudantes das Escolas Municipais Nise da Silveira, Jarede Viana e Nossa Senhora Aparecida participaram da palestra de abertura da Ação de Combate à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, realizada na tarde desta segunda-feira (18), na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal),no bairro do Farol, em Maceió.
O evento faz parte do calendário de atividades do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) da Esmal para o mês de maio. Outras palestras serão ministradas entre os dias 19 e 29 para conscientizar estudantes de escolas municipais e estaduais de Maceió e do município de São Miguel dos Campos, na região metropolitana.
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De acordo com a palestrante e juíza titular da Comarca de Igaci, Marina Gurgel da Costa, a iniciativa da Esmal é uma forma de aproximar a Justiça da comunidade para combater o abuso e a exploração dos menores. “As crianças participam da vida comunitária. Elas precisam ter noções de cidadania e se sentir também responsáveis pelo bom funcionamento da sociedade. Independentemente da idade, considerando que as informações devem passar por vários filtros, precisamos transformar esses pequenos cidadãos em replicadores desses ensinamentos”, disse a magistrada, ressaltando que as crianças e adolescentes foram orientadas sobre como devem proceder em casos de exploração sexual.
Ainda segundo a magistrada, a ação é uma estratégia do Poder Judiciário, por meio da Esmal, para cumprir sua função social de combate dessa violência. “Infelizmente ainda há um número muito grande de casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes, mas, por outro lado, é importante reconhecer que essas ocorrências hoje são mais transparentes, o que facilita tanto o combate a esse tipo de crime quanto à punição dos agressores”, acrescentou a palestrante.
Para o coordenador de Projetos Especiais da Esmal, juiz André Avancini D'Avila, a discussão do tema é importante porque facilita a identificação de crimes contra a criança e o adolescente pelas vítimas e, com isso, reforça as ações de combate promovidas tanto pela escola quanto pela Justiça.
O coordenador acrescentou ainda que a parceria entre a Esmal e a Secretária Municipal de Educação (Semed) é fundamental para transmitir noções de cidadania para os estudantes.
Já a diretora da Escola Municipal Nise da Silveira, Arlete Domingos, reforçou a importância do evento para a proteção dos menores. “As crianças que vivem em bairros vulneráveis sofrem muito mais com esses crimes de abuso sexual. Com isso, essa parceria entre a Semed e a Justiça é de suma importância para que os alunos saibam identificar o crime e como devem proceder em caso de sofrerem este tipo de violência”.
A estudante de 11 anos Rayssa Mirelle , que faz o 5º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Nise da Silveira, aprendeu a lição passada na palestra e deixou um recado. “Essa exploração sexual que a gente aprendeu é um ato de adultos para ganhar dinheiro às custas de menores. Nesses casos, eu aconselho que todas as crianças e adolescentes não tenham medo e contem aos seus pais ou até mesmo na escola sobre a violência. Há uma lei que nos protege”, disse a garota.
Outros meios de denúncia são o aplicativo para celular Proteja Brasil, onde é possível localizar o conselho tutelar e a delegacia mais próximos da ocorrência, e o disque 100.
Abuso Sexual x Exploração Sexual
Segundo a magistrada Marina Gurgel, a violência sexual contra crianças e adolescentes é um gênero que compreende duas espécies: abuso e exploração. O primeiro caso ocorre quando o agressor pratica sexo ou atos libidinosos com crianças e adolescentes, já o segundo acontece quando o agressor passa a explorar pornografia infantil comercialmente.
Conforme a magistrada, entre 2003 e 2011, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos registrou, através do disque denúncia 100, 52 mil ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Calendário completo de atividades
- Dia 19, às 14h, a pedagoga Zirleide Moura ministrará palestra para alunos da Escola Municipal Pedro Café, localizada na Rua Leonildo Cardoso, em Rio Novo.
- Dia 20, às 9h, a promotora Amélia Campelo comandará atividade no Colégio Nunila Machado, na Rua Visconde de Sinimbú, no centro de São Miguel dos Campos, região metropolitana.
- Dia 22 , às 9h, a pedagoga Zirleide Moura palestrará na Escola Municipal Bonifácio Silveira, situada na Rua Porto da Pedra, em Bebedouro.
- Dia 25, às 14h, o juiz Ney Alcântara ministrará palestra para estudantes da Escola Estadual Maria Ivone Santos de Oliveira, na Rua Em Projeto, no Conj. Cidade Universitária - Tabuleiro do Martins.
- Dia 26, às 14h, a psicóloga Poliana Amorim palestra na Escola Estadual Noel Nutells, na Rua Jarbas de Andrade Cabral, no Jacintinho.
- Dia 27, às 14h, o juiz Helestron Silva ministrará palestra na Escola Estadual Edson dos Santos Bernardes, no Conjunto Joaquim Leão - Vergel do Lago.
- Dia 28, às 14h, magistrado André Gêda comandará atividade na Escola Estadual Dom Adelmo Machado, localizada na rua de mesmo nome, no Vergel do Lago.
- Dia 29, às 9h30, a juíza Carolina Sampaio estará à frente em palestra na Escola Estadual Capitão Álvaro Vitor, na Travessa do Cruzeiro, no Vergel do Lago.
