TJ capacita 20 servidores para elaborar projetos básicos e termos de referência
Treinamento entre 26 e 29/05 é destinado a agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente com planejamento das licitações e contratações administrativas
Ciente da necessidade de garantir efetividade e eficiência aos processos de contratação de serviços, a Presidência do Tribunal de Justiça acatou sugestão da Subdireção Geral e do Departamento Central de Aquisições (DCA) e garantiu as inscrições de vinte servidores no curso de elaboração de projeto básico e termo de referência, ofertado pela empresa Academia de Licitações, entre os dias 26 e 29 deste mês, em Maceió.
A capacitação tem como público-alvo os agentes públicos envolvidos diretamente com o planejamento das licitações e contratações administrativas, ou ainda que tenham interesse no assunto, além dos responsáveis pela instrução de processos de compras ou contratação de serviços diversos. É o caso de diretores, assessores, membros de comissões de licitação, pregoeiros e integrantes de equipes de apoio.
Demanda de contratações
Para definir o quantitativo de servidores cujas inscrições serão custeadas com recursos do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), a Subdireção Geral do Poder Judiciário de Alagoas considerou informações contidas em relatório de demanda de contratações efetivamente celebradas por cada setor, no início deste biênio (2015/2016), de acordo com o planejamento estratégico da Corte de Justiça.
Serão capacitados servidores do DCA, Esmal, DCMPSG, Setor Médico, Diati, Assessoria Militar, Darad, APMP, Cerimonial, Transportes, DCEA e Dicom. O instrutor será Luís Henrique Salvador, pregoeiro, especialista em licitações e contratos administrativos. Ele atua com licitações desde 1995 e tem experiência em mais de 100 treinamentos e mil horas/aula em matérias relacionadas ao tema.
Conteúdo programático
O curso de elaboração de projeto básico e termo de referência prevê orientações sobre planejamento da contratação, escolha da melhor solução para cada caso, detalhamento do objeto, especificação do bem ou serviço, estratégia de compra/contratação, modalidades licitatórias, sistema de registro de preços, tipos de licitação, critérios de habilitação, além de pesquisa de mercado e atas de registros de preços.
O balizamento pelos preços praticados em outros órgãos da administração pública, garantia, pagamento e sanções administrativas também constam da treinamento que será realizado no auditório da Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (Fapeal), na Rua Melo Morais, 354, Centro, próximo ao Palácio República dos Palmares.
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