TJ promove mutirão cível em Arapiraca nesta sexta-feira (29)
Entre os serviços oferecidos estão retificação de registros e liberação de alvarás; questões de divórcio e pensão também poderão ser solucionadas
População será beneficiada com diversas ações dos Poderes Executivo e Judiciário. Foto: Caio Loureiro
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do projeto “Justiça Itinerante”, realiza mutirão de audiências cíveis nesta sexta-feira (29), a partir das 8h, na Escola de Ensino Fundamental Hugo José Camelo Lima, em Arapiraca.
Entre os serviços que serão oferecidos à população estão retificação de registros e liberação de alvarás judiciais até cinco salários mínimos. Serão resolvidos ainda processos cíveis de menor complexidade envolvendo, por exemplo, divórcio consensual e pensão alimentícia. Os atendimentos serão prestados até as 17h.
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“Essas ações são importantes porque levam cidadania, na medida em que disponibilizam para a população a resolução de questões judiciais”, afirmou o juiz André Gêda Peixoto Melo, coordenador da “Justiça Itinerante”.
Na sexta-feira, será feita também a habilitação de casais que desejam participar da cerimônia de casamento coletivo que ocorrerá no sábado (30), às 11h, no Parque Ceci Cunha. Para a habilitação, é necessário que os noivos apresentem documento de identidade, CPF e certidão de nascimento. Caso sejam divorciados, deverão apresentar ainda certidão de casamento com averbação do divórcio.
A Escola Hugo José Camelo Lima fica na Praça Luiz Pereira Lima, s/n, no Centro de Arapiraca.
Iniciativa do Governo
As ações da “Justiça Itinerante” vão se juntar às que serão desenvolvidas pelo Executivo estadual durante o “Governo Presente”. Na sexta e no sábado, órgãos governamentais emitirão documentos como RG, carteira de trabalho, certidão de nascimento e registros de casamento. A população também terá acesso a serviços nas áreas de lazer e saúde.
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