Servidores do Judiciário participam de capacitação sobre Sentença Cível
Atualização foi ministrada nesta sexta-feira (29), em Maceió, e faz parte do calendário de atividades do Núcleo de Estudos Cíveis da Esmal
Juiz Phillippe Melo falou sobre técnicas de confecção da sentença e das providências finais. Foto: Anderson Moreira
O Núcleo de Estudos de Prática Jurídica na área Cível da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizou, nesta sexta-feira (29), o curso Sentença Cível, destinado aos assessores judiciários. A capacitação, com duração de 8 horas, foi ministrada pelos magistrados Lucas Lopes Dória Ferreira, Ygor Vieira de Figueiredo e Phillippe Melo Alcântara Falcão.
O juiz Philippe Falcão, titular da Comarca de Limoeiro de Anadia, ressaltou a importância de investimentos na capacitação dos servidores. “A Esmal está de parabéns pela iniciativa. A formação continuada dos servidores é essencial para a boa prestação jurisdicional, já que eles precisam entender o que estão fazendo, e isso só é possível por meio de aperfeiçoamento”, disse o magistrado.
O curso foi dividido em três partes. De 8h às 12h, o juiz Lucas Dória, titular da Comarca de Messias, abordou os aspectos teóricos da decisão judicial. Já durante a tarde, o magistrado Ygor Vieira, da Vara Criminal de Penedo, ministrou sobre a fundamentação técnica para a redação de sentenças e, por fim, o juiz Phillippe Melo fez uma explanação sobre técnicas de confecção do dispositivo da sentença e das providências finais.
Segundo o presidente do Núcleo, magistrado Carlos Aley Santos de Melo, outras atividades serão oferecidas pela equipe nos próximos meses, a exemplo de palestras e debates. Além disso, até o final do ano, o grupo pretende publicar um manual de práticas cíveis (com modelos de despacho, decisão e sentenças etc.) e dar início à produção de um banco de sentenças cíveis de casos mais complexos.
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