Abertas inscrições para curso sobre decisão judicial no novo CPC
Curso direcionado a assessores judiciários será ministrado nos dias 10, 11 e 12 de junho; confira o edital no Diário da Justiça Eletrônico
Escola Superior da Magistratura tem ampla estrutura para capacitar servidores do Judiciário estadual. (Foto: Caio Loureiro)
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu hoje (01) as inscrições para o curso "A Decisão Jurídica e sua Produção no Novo Código de Processo Civil". A capacitação, destinada a assessores judiciários, oferta 20 vagas e possuí uma carga horária de 20horas/aulas.
Serão três dias de curso, com início no dia 10 de junho, na sede da Esmal, localizada no bairro do Farol. Na quarta-feira (10), o horário será das 14h às 18h. Na quinta-feira e na sexta-feira, será das 8h às 12h e das 14h às 18h. As aulas serão ministradas pelo professor Beclaute Oliveira Silva, doutor em Direito Processual.
| Abertas inscrições para curso sobre decisão judicial no novo CPC |
As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no site da Esmal, até o dia 08 de junho. O curso visa proporcionar aos assessores judiciários uma compreensão sobre modo como a decisão judicial será aplicada a partir do novo CPC, e proporcionará as ferramentas necessárias para enfrentar os eventuais problemas quanto às mudanças da nova lei instrumental civil.
O conteúdo programático engloba tópicos como “Interpretar e aplicar na perspectiva do novo CPC”; “Princípios e regras norteadores da produção judicial do direito”, “Eficácia da decisão judicial: condenatória, constitutiva, declaratória, executiva e mandamental.”, entre outros.
O edital na íntegra, com todo o conteúdo programático dos cursos, está no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (01).
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