Evento reúne corregedores de 27 Estados e do DF

     Ao abrir oficialmente o XLVIII Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), na tarde de hoje (14), em Maceió, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, ressaltou o fortalecimento do papel institucional dos órgãos de controle e a correção de falhas na função judiciária como finalidades primordiais do conclave.

     A solenidade de abertura do evento, sediado no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Cruz das Almas, foi prestigiada por corregedores-gerais e representantes de tribunais de 27 Estados e do Distrito Federal, capitaneados pelo presidente do Colégio de Corregedores-Gerais, desembargador sergipano Luiz Antônio Araújo Mendonça.

     O presidente da Corte alagoana fez a saudação aos participantes na pessoa do corregedor anfitrião do evento, desembargador Sebastião Costa Filho, desejando sucesso a 48ª edição do Encoge, que tem como objetivo a troca de experiências com foco na atuação, estrutura e gestão do Poder Judiciário. “Este evento busca examinar problemas comuns da Justiça e apresentar propostas de melhoria para uniformização e eficiência da atuação jurisdicional, a partir de projetos bem sucedidos”, acrescentou.

     Recordando a trajetória promissora do Colégio de Corregedores ao longo dos anos e sua participação no Encoge quando esteve à frente da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, o desembargador Hollanda Ferreira referiu-se ao Encontro de Maceió como “mais um passo no caminho deste Colégio, ao qual pertenci em outra época, posto que, criado em 1994, vem cumprindo com altivez sua missão de aperfeiçoar a Justiça”.

     A programação central do encontro tem início na manhã desta quinta-feira (15) e prossegue até sexta-feira (14), abordando assuntos como ética na magistratura, autonomia financeira no Judiciário, projetos, inovações legislativas, promoção e acesso por merecimento de magistrados, atuação das Escolas da Magistratura, entre outros.

     A mesa solene da abertura do evento foi composta pelo presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, pelo corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho, pelo presidente do Colégio de Corregedores-Gerais, Luiz Antônio Araújo Mendonça (TJ/SE), pelo vice-presidente do TJ/AL, desembargador Mário Casado Ramalho e pelos desembargadores alagoanos Estácio Luiz Gama de Lima, Washington Luiz Damasceno Freitas e José Carlos Malta Marques.

     Discurso

     Abaixo, na íntegra, o discurso proferido pelo presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, na abertura do XLVIII Encoge:

     “Excelentíssimas Autoridades,

     Senhoras e Senhores,

     Sedia Maceió o quadragésimo oitavo Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça. A realização deste evento engrandece a capital alagoana, sendo uma honra para nós acolhermos em nosso Estado tão relevantes personalidades das diversas Cortes de Justiça do país.

     Alagoas, terra hospitaleira e ora anfitriã, por meio de suas mais representativas autoridades e na voz da magistratura local diz aos participantes: Sejam muito bem-vindos! O Estado encontra-se de braços abertos para recebê-los.

     Em tempos atuais, dias marcados por profundas reflexões, os encontros e as reuniões dos Corregedores Gerais de Justiça, além de fortalecer o papel institucional dos Órgãos de controle, têm tido por fim corrigir falhas na função judiciária, de sorte a resultar na maximização da prestação jurisdicional.

     O ENCOGE, nesse cenário, tem por objetivo fomentar discussões relacionadas à atuação, estrutura e gestão do Poder Judiciário, proporcionando a troca de experiências entre as Corregedorias-Gerais de Justiça. Dessa forma, o evento busca examinar problemas comuns da Justiça e apresentar propostas de melhoria para a uniformização e eficiência da atuação jurisdicional, a partir de projetos bem sucedidos. Em sua 48º edição, a qual temos a alegria de abrir, serão versados temas de alta importância, todos do interesse dos Tribunais nacionais. Serventias judicias e extrajudicias, sistema de comunicação de videoconferência, o Judiciário como instrumento de transformação social, recursos repetitivos, a escola da magistratura como disseminadora de cidadania, enfim, é para analisar essas e outras questões que se celebra o presente encontro.

     Conseqüentemente, por sua própria dimensão, aspiramos a que seja, aqui, um verdadeiro espaço para o intercâmbio de informações, vale dizer, um ambiente que propicie a otimização das atividades desempenhadas pelos Órgãos censores. Pelos assuntos que serão abordados, esperançosos estamos que a zona de confluência a ser criada – ponto de encontro entre as várias idéias e boas práticas – consista num campo proveitoso para o Poder Judiciário de nosso país.

     Como se vê, é mais um passo no caminho deste Colégio, ao qual pertenci em outra época, posto que, criado em 1994, vem cumprindo com altivez sua missão de aperfeiçoar a Justiça, uniformizando, sob integração e olhar ativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os métodos e critérios administrativos no âmbito das Corregedorias-Gerais de Justiça da federação.

     Ao congregar membros da magistratura de Estados com realidades, necessidades e características tão diferentes, o ENCOGE demonstra que é nessa diversidade de experiências que reside o valor maior do evento.

     Em meio às belezas naturais e culturais de Alagoas, que espelham relíquias históricas e compõe um dos locais mais bonitos do país, por ser terra dos marechais, abençoada pelas praias do francês, ponta verde, barra de São Miguel, entre tantas outras, berço de irretocáveis juristas, como Pontes de Miranda, e demais personagens que, ao longo do tempo, exerceram forte influência no pensamento e na formação de nosso país, é que estamos certos de que os esforços envidados para a concretização deste 48º ENCOGE trarão resultados satisfatórios, evidenciando a relevância de eventos dessa natureza e, também, proporcionando sugestões inovadoras nos métodos de procedimentos e práticas de trabalho, de modo a fornecer melhores subsídios à completa atuação do Poder Judiciário.

     Agradeço a todas as pessoas e os órgãos que, direta ou indiretamente, se empenharam para a realização deste encontro, na pessoa do nosso Corregedor Geral de Justiça, o Des. Sebastião Costa Filho.

     Em tal perspectiva, desejo sucesso aos trabalhos e, ciente da repercussão social, DECLARO ABERTO o 48º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça.

     Sejam Bem-Vindos e muito obrigado!”