Ministro Asfor Rocha será conferencista no Encoge
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, vice-presidente da Corte Superior, engaja-se nas discussões do XLVIII Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) programadas para tarde desta quinta-feira (15).
Antes, durante a manhã, a programação central terá duas palestras: “Ética na Magistratura” e “Atividade Correicional e os Fundos de Reaparelhamento do Poder Judiciário: uma necessária aproximação para garantir a autonomia financeira do Poder Judiciário”. Os temas serão abordados pelo juiz-auxiliar da Presidência do TJ/AL, Alberto Jorge Correia de Barros Lima, e pelo chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Judiciário estadual, Filipe Lôbo Gomes.
O vice-presidente do STJ e corregedor nacional de Justiça, ministro Asfor Rocha, abre os trabalhos à tarde, proferindo palestra sobre o tema “Justiça Aberta – serventias extrajudiciais e serventias judiciais” e apresenta o sistema de comunicação de vídeo conferência.
Encerrando os debates da quinta-feira, o juiz-auxiliar da Presidência da Corte alagoana, Manoel Cavalcante de Lima Neto, expõe sobre “Critério para promoção e acesso por merecimento de magistrados”, com ênfase na “Autonomia dos Tribunais e no papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.
Ausência
Em razão do falecimento da irmã do ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do STJ, a palestra agendada para a tarde desta quinta-feira foi cancelada. O ministro só chegará a Alagoas a tempo de participar da reunião do colegiado do Conselho da Justiça Federal, na próxima sexta-feira (16).
Em substituição, o corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina, desembargador Ancelmo Cerello será o palestrante, com o tema “Programa de DNA em audiência – PRODNASC”.
Carta de Maceió
O último dia de discussões, sexta-feira (16), será movimentado pela palestra do diretor da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), desembargador José Carlos Maltas Marques, abordando “A Escola da Magistratura como disseminadora de cidadania”, seguido pelo ministro alagoano do STJ, Humberto Martins, que discorrerá sobre o tema “O Poder Judiciário como instrumento de transformação social”. O período da tarde será reservado para elaboração e leitura da Carta de Maceió, com as conclusões do XLVIII Encoge.
