O chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Judiciário estadual, Filipe Lôbo Gomes, encerrou o ciclo de palestras na manhã de hoje (15) do XLVIII Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge). Abordando o tema “Atividade Correicional e os Fundos de Reaparelhamento do Poder Judiciário: uma necessária aproximação para garantir a autonomia financeira do Poder Judiciário”, o palestrante colocou essa autonomia como uma forma de garantir recursos para a virtualização da Justiça em busca da eficiência na prestação jurisidicional.
Lôbo ressaltou ainda que a eficiência do Poder Judiciário é responsável pelos percentuais de 20% no desenvolvimento econômico do País a longo prazo e de 0,5% ao ano, segundo estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A gestão da receita de custas judiciais, taxas e emolumentos e a aplicação desses recursos pelos Fundos de Reaparelhamento do Judiciário, bem como a concessão de isenções heterônomas seus reflexos na perda de arrecadação foram outros pontos de destaque da exposição, movimentada, ao final, por um grande debate entre os participantes.
