Acusado de ser mandante de crime em Coruripe vai a júri popular
Segundo o relator do processo, desembargador Otávio Praxedes, os elementos probatórios são suficientes para amparar a decisão de pronúncia contra o réu
Sessões da Câmara Criminal ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9h. Foto: Caio Loureiro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve a sentença de pronúncia contra o réu Raphael Lima Oliveira Silva. Com a decisão, ele será levado a júri popular por envolvimento no assassinato de Benedito Jacinto dos Santos, ocorrido em fevereiro de 2012, no município de Coruripe.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Raphael teria encomendado a morte de Benedito, em razão de acerto de contas. O réu foi pronunciado por homicídio qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima).
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Alegando não haver provas da participação de Raphael no crime, a defesa ingressou com recurso em sentido estrito no TJ/AL. A decisão de submetê-lo a júri popular, no entanto, foi mantida pela Câmara Criminal.
O relator do processo, desembargador Otávio Leão Praxedes, afirmou que existem indícios suficientes de autoria, cabendo ao Tribunal do Júri decidir o mérito do caso. “Entendo que o decisum não deve ser reformado, pois, assim como o juiz singular, avalio que, ao menos neste momento processual, os elementos probatórios dos autos são suficientes para amparar a decisão de pronúncia em todos os seus termos”, afirmou. A decisão foi proferida na última quarta-feira (8).
Matéria referente ao processo nº 0000411-66.2012.8.02.0042
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