Pleno julga revisão criminal de condenado por tráfico de drogas
Defesa alega que não há provas suficientes para a condenação; relator do processo é o desembargador Otávio Leão Praxedes
Sessão do Pleno ocorre nesta terça-feira (14), a partir das 9h. Foto: Caio Loureiro
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) julgará, na sessão desta terça-feira (14), às 9h, a revisão criminal de José Luciano da Silva, condenado a nove anos e 23 dias de prisão por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
A defesa pediu a reforma da sentença, alegando que a condenação do réu foi motivada apenas pelo depoimento de dois policiais que teriam encontrado cerca de 1kg de maconha e três armas de fogo na residência de Luciano. Sustentou ainda que a droga era para uso do réu e pediu a absolvição pelo crime de tráfico.
| Pleno julga revisão criminal de condenado por tráfico de drogas |
Em relação à posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, a defesa pede a desclassificação do crime para posse irregular de arma de fogo de uso permitido. O relator do processo é o desembargador Otávio Leão Praxedes. A sessão será conduzida pelo presidente Washington Luiz Damasceno Freitas, que reassume a Corte de Justiça após férias.
O caso
O crime ocorreu no dia 8 de dezembro de 2011, no município de Santana do Ipanema. José Luciano da Silva, de 25 anos, foi preso em flagrante com uma espingarda artesanal, um rifle calibre 44 e um revólver calibre 38, com numeração suprimida, além de 1kg de maconha. O réu foi condenado em 4 de junho de 2014.
Matéria referente ao processo n.º 0801883-93.2015.8.02.0000
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