Ministro alagoano vê no planejamento estratégico a saída para os problemas da morosidade
“O Judiciário não pode estar afastado das preocupações sociais. O juiz é aquele que sofre com as partes, com a comunidade, com os cidadãos”, disse o ministro alagoano Humberto Eustáquio Soares Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao encerrar, na manhã de hoje (16), a programação de palestras do VLVIII Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge), em Maceió.
Discorrendo sobre o tema “O Poder Judiciário como instrumento de transformação social”, o ministro alagoano ressaltou que o cumprimento dessa missão está atrelado ao planejamento estratégico para construção de um Judiciário moderno, voltado aos interesses do cidadão no mundo globalizado. “Esse é o papel do juiz moderno, do juiz que se preocupa não somente com a lei, mas também com os princípios das cláusulas pétreas da Constituição”.
Martins citou o exemplo do STJ, que se firmou como modelo de planejamento e eficiência na prestação de serviços ao cidadão. “O STJ, o 'Tribunal Cidadão', é hoje conhecido como instituição que dá exemplo inclusive à iniciativa privada”, declarou.
De acordo com o ministro alagoano, apesar de todo o esforço empreendido na área de planejamento estratégico, entre 2006 e 2007, houve um aumento significativo - cerca de 25% - no volume de processos do Superior Tribunal de Justiça. “Em 2007, mais de 330 mil processos julgados. É uma atividade hercúlea, mas ainda assim a sociedade reclama da morosidade”, pontuou.
Para Martins a elevação dos feitos implica a adoção de novas técnicas procedimentais e processuais. “Não somos apenas intérpretes da lei, somos também administradores da coisa pública”, frisou.
