TJ apresenta a magistrados plataforma de leilão judicial eletrônico
Por meio da ferramenta, será feita a alienação de bens declarados inservíveis ao Poder Judiciário e de bens envolvidos em processos de execução civil
Representantes da empresa Leilão Judicial Eletrônico explicaram como funcionarão os leilões. Foto: Maria Eduarda Baltar
Magistrados do Poder Judiciário de Alagoas foram apresentados, na manhã desta segunda-feira (27), ao sistema judicial de leilões on-line, disponibilizado pela empresa Leilão Judicial Eletrônico, de São Paulo. Os juízes conheceram o funcionamento da ferramenta por meio da qual será feita a alienação de bens declarados inservíveis ao Tribunal de Justiça (TJ/AL), assim como dos bens envolvidos em processos de execução civil.
De acordo com o presidente do TJ/AL, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, a iniciativa é muito importante tanto para dar agilidade aos processos administrativos como para desafogar os depósitos do Judiciário.
| TJ apresenta a magistrados plataforma de leilão judicial eletrônico |
“Agora todos os processos que têm bens penhorados, naturalmente, com a realização dos leilões on-line, ganharão agilidade em sua conclusão. No que se refere aos bens de acervo do próprio Tribunal, economizaremos verbas que antes custeavam os aluguéis de inúmeros depósitos e redirecionaremos esse dinheiro para outras necessidades do Judiciário”, afirmou.
Os leilões viabilizarão a desocupação de depósitos judiciais e farão com que o Poder Judiciário deixe de gastar cerca de R$ 50.000,00 com aluguel de galpões. A iniciativa de se desfazer desses bens que não são mais utilizados é inédita e foi idealizada pela Presidência do TJ/AL em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL).
Segundo Erick Soares Teles, coordenador comercial da Leilão Judicial Eletrônico, o leilão na modalidade eletrônica é a forma mais adequada de os Tribunais trabalharem. “Por ser uma ferramenta mais eficaz, transparente e ágil, a produtividade já obtida com a alienação de bens declarados inservíveis será mais completa. O Estado de Alagoas está sendo o primeiro da região Nordeste a implantar o sistema”, ressaltou
Ainda segundo o coordenador, os juízes identificarão os processos prontos para leilão. Em vez de a própria Vara realizar os procedimentos, ela deverá encaminhar a relação de bens para o Tribunal. Após o recebimento da demanda, a empresa ficará responsável pela confecção e publicação do edital, loteamento desses bens, entre outras medidas. A previsão é que no mês de novembro o TJ/AL realize o primeiro leilão unificado.
O juiz Roldão Oliveira Neto, auxiliar da Presidência do TJ/AL, afirmou que por meio dessa iniciativa vários processos que antes estavam estagnados poderão ter andamento. “Temos uma quantidade enorme de bens apreendidos e que agora por meio dos leilões on-line serão facilmente resolvidos”.
Os interessados em participar dos leilões deverão realizar cadastro no site www.leje.com.br, preencher os campos e ler atentamente o Termo de Aceite, antes de concluir. O cadastro será encaminhado à Central de Atendimentos da empresa para validação dos dados informados e, após o recebimento dos documentos autenticados, o candidato terá acesso livre para lances.
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