2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem 100 audiências pautadas em Maceió
Força-tarefa começa nesta segunda-feira (3) e segue até o dia 7; objetivo é impulsionar o enfrentamento à violência contra a mulher
Força-tarefa é nacional e vai mobilizar todas as Cortes de Justiça.
A 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem início nesta segunda-feira (3) e segue até o próximo dia 7, em todo o Estado. O objetivo da campanha, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é agilizar o julgamento de ações envolvendo violência contra a mulher.
Em Maceió, estão previstas 100 audiências de instrução, que serão realizadas no prédio do curso de Direito do Cesmac, no bairro do Farol, a partir das 8h. Para conduzir os trabalhos, foram designados os juízes André Gêda Peixoto Melo, Paulo Zacarias da Silva, José Eduardo Nobre Carlos, Kleber Borba Rocha e Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
Já em Arapiraca, foram pautadas 40 audiências, que ocorrerão no Juizado da Mulher, no bairro Alto do Cruzeiro. Os trabalhos serão conduzidos pela juíza Isabelle Coutinho. Durante a semana, todas as comarcas do Estado deverão privilegiar processos envolvendo violência doméstica.
De acordo com a presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juíza Fátima Pirauá, as audiências de instrução têm como objetivo a produção de provas. Serão ouvidas as testemunhas e as partes do processo para que, posteriormente, o magistrado possa decidir se absolve ou não o acusado.
| 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem 100 audiências pautadas em Maceió |
“Na primeira edição, as audiências, em sua grande maioria, eram preliminares e serviram para saber se a mulher queria continuar ou não com a ação. Agora serão audiências de instrução, que vão dar uma agilidade ao processo”, explicou.
Ainda segundo Fátima Pirauá, a força-tarefa é importante e vai promover uma maior conscientização sobre a violência doméstica. “É fundamental mostrar o dano que isso causa e diminuir a cultura machista de resolver as coisas por meio de agressões”, destacou.
A primeira edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorreu de 9 a 13 de março deste ano e mobilizou todo o Poder Judiciário. Em Alagoas, foram realizadas 782 audiências.
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